Um total de 17 países abandonaram a pena de morte nos últimos dez anos, uma média de quase dois países por ano, segundo dados da Anistia Internacional, que comemorou nesta semana o 10º Dia Mundial Contra a Pena de Morte.
De acordo com a ONG, que luta desde 1977 pela abolição dessa prática, a última década trouxe um progresso significativo para a causa. O país que mais recentemente baniu a pena de morte foi a Letônia, em janeiro deste ano.
Hoje, são 140 países abolicionistas. No entanto, 30% dos Estados seguem aplicando essa punição. A pena de morte é praticada inclusive por países grandes e poderosos, como os Estados Unidos e a China.
No ano passado, 676 pessoas foram executadas em 21 países. O cálculo não inclui a China, que, estima-se, executou mais de mil pessoas em 2011.
“A batalha contra a pena de morte é longa e ainda teremos muito trabalho para convencer os governos a parar com essa prática de uma vez por todas”, afirmou esta semana Widney Brown, um dos diretores da Anistia Internacional.
Em entrevista, a ativista iraniana Mina Ahadi, porta-voz do Comitê Internacional Contra o Apedrejamento, disse que abolir totalmente a pena de morte é um sonho possível.
— Eu acho que podemos e devemos abolir a pena de morte no mundo inteiro. Essa é uma punição desumana e bárbara, um instrumento ditatorial para colocar medo.
Alguns países, embora mantenham em seu Código Penal a pena de morte, introduziram reformas que reduziram o número de crimes capitais. A China, por exemplo, aboliu em 2011 a pena de morte para 13 crimes não-violentos e em casos em que o acusado tenha mais de 75 anos.
Na contramão dessa tendência, alguns países, como Japão, Botsuana e Gâmbia, retomaram a execução de criminosos, após anos sem colocá-la em prática. Na Gâmbia, ninguém era executado havia mais de três décadas.
