A superlotação das celas, a precariedade e insalubridade tornam as prisões de Mato Grosso um ambiente latente e com deficiências para receber aqueles que cometem crimes. Uma das alternativas para solucionar a superlotação nas celas, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJMT), Jorge Tadeu, é a aplicação de penas alternativas.
“Estamos com projeto de usar como pena alternativa tornozeleiras eletrônicas, além de coleiras e pulseiras. Esperamos que o Estado consiga realizar este projeto”, sugere Tadeu.
Em Mato Grosso um preso em regime fechado custa para o estado R$ 1.800,00 reais/mês. Estes gastos incluem alimentação, condições médicas, guardas, danos a estrutura, dentre outros custos.
“Muitos presos podem ter isso (pena alternativa), pois esta opção de pena pode ser aplicada em regime semi aberto, os presos saem para trabalhar e voltam para dormir no presídio. Será aplicado em presos que cumprem uma pena quantitativa necessária”, esclarece.
PRESÍDIOS
O juiz auxiliar relatou que o Estado de Mato Grosso é idealizado a ter oito detentos por cela e as penitenciárias já chegaram a atingir um número de 40 detentos por cela.
“Hoje não chegamos a esse número elevado de pico de presos por cela. Estamos aumentando as vagas, devido ao aumento diário da criminalidade. Tem projetos de presídios que podem aumentar para quatro mil o número de vagas”, disse.
Segundo o magistrado, desde março deste ano é realizado um levantamento de dados para obter informações de como está à situação dos presídios. O comitê conta com a participação da Corregedoria, Secretaria de Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Mato Grosso.
“Estamos colhendo informações de outros Estados também, caso tenham projetos interessantes para que possamos usar como exemplo para melhorar a qualidade da infraestrutura nas cadeias do estado”, e salienta o juiz “Como assumimos a gestão há pouco tempo, estamos fazendo um levantamento e isso demora um pouco para aplicar estas penalidades”.
PENAS
A pena alternativa é para presos que o juiz aplica a sentença de regime semi-aberto (4 anos), já o regime fechado é acima de oito anos. “Se o preso cumprir 1/6 da pena ele vai para a pena semi-aberta”, explica.
O artigo 43 do Código Penal prescreve: prestação de serviço a comunidade com 8 horas de trabalho. Ou seja, o presidiário tem o direito de progredir caso tenha um bom comportamento e participe das atividades dentro da prisão.
Esse recurso custa menos para a sociedade, um preso que tem pena alternativa custa para o Estado de Mato Grosso R$ 50,00 reais/mês.
Para o magistrado repensar na postura e como o sistema está atuando é uma forma de progredir, ele acredita que o atual funcionamento não condiz com a nova ordem. “Precisamos ir em direção a este caminho das penas alternativas, pois custa mais barato para o estado. A pena alternativa é pedagógica já o regime fechado é punição
A superlotação das celas, a precariedade e insalubridade tornam as prisões de Mato Grosso um ambiente latente e com deficiências para receber aqueles que cometem crimes. Uma das alternativas para solucionar a superlotação nas celas, segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJMT), Jorge Tadeu, é a aplicação de penas alternativas.
“Estamos com projeto de usar como pena alternativa tornozeleiras eletrônicas, além de coleiras e pulseiras. Esperamos que o Estado consiga realizar este projeto”, sugere Tadeu.
Em Mato Grosso um preso em regime fechado custa para o estado R$ 1.800,00 reais/mês. Estes gastos incluem alimentação, condições médicas, guardas, danos a estrutura, dentre outros custos.
“Muitos presos podem ter isso (pena alternativa), pois esta opção de pena pode ser aplicada em regime semi aberto, os presos saem para trabalhar e voltam para dormir no presídio. Será aplicado em presos que cumprem uma pena quantitativa necessária”, esclarece.
PRESÍDIOS
O juiz auxiliar relatou que o Estado de Mato Grosso é idealizado a ter oito detentos por cela e as penitenciárias já chegaram a atingir um número de 40 detentos por cela.
“Hoje não chegamos a esse número elevado de pico de presos por cela. Estamos aumentando as vagas, devido ao aumento diário da criminalidade. Tem projetos de presídios que podem aumentar para quatro mil o número de vagas”, disse.
Segundo o magistrado, desde março deste ano é realizado um levantamento de dados para obter informações de como está à situação dos presídios. O comitê conta com a participação da Corregedoria, Secretaria de Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Mato Grosso.
“Estamos colhendo informações de outros Estados também, caso tenham projetos interessantes para que possamos usar como exemplo para melhorar a qualidade da infraestrutura nas cadeias do estado”, e salienta o juiz “Como assumimos a gestão há pouco tempo, estamos fazendo um levantamento e isso demora um pouco para aplicar estas penalidades”.
PENAS
A pena alternativa é para presos que o juiz aplica a sentença de regime semi-aberto (4 anos), já o regime fechado é acima de oito anos. “Se o preso cumprir 1/6 da pena ele vai para a pena semi-aberta”, explica.
O artigo 43 do Código Penal prescreve: prestação de serviço a comunidade com 8 horas de trabalho. Ou seja, o presidiário tem o direito de progredir caso tenha um bom comportamento e participe das atividades dentro da prisão.
Esse recurso custa menos para a sociedade, um preso que tem pena alternativa custa para o Estado de Mato Grosso R$ 50,00 reais/mês.
Para o magistrado repensar na postura e como o sistema está atuando é uma forma de progredir, ele acredita que o atual funcionamento não condiz com a nova ordem. “Precisamos ir em direção a este caminho das penas alternativas, pois custa mais barato para o estado. A pena alternativa é pedagógica já o regime fechado é punição
