Em quatro anos de criação, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que concede ajuda financeira a trabalhadores rurais para construção e reforma de moradias, não chegou a ter nem 5% dos seus recursos utilizados para atender Mato Grosso. Diante desse índice o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), intensifica nesse mês a divulgação do programa federal voltado para atender agricultores familiares, quilombolas, piscicultores, assentados, ribeirinhos e povos indígenas.
O benefício, que atende os trabalhadores da zona rural com renda de até R$ 15 mil por ano, trata-se uma linha de crédito especial para ajudar o homem do campo a ter melhores condições de moradia. Segundo o coordenador de cooperativismo e associativismo da Sedraf e presidente da Federação Matogrossense dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar (Fempraf), Fábio Rondon, o trabalhador interessado em construir uma casa em sua propriedade tem crédito no valor de R$ 28,5 mil. “Desse total ele terá que pagar ao Banco do Brasil apenas R$ 1.140 em quatro anos, sendo quatro parcelas anuais de R$ 285. Ao final ele terá pago apenas 4% do valor que ele pegou para a construção da casa”, explica Fábio Rondon.
As casas a serem construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural seguem um mesmo padrão. São todas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com área total de 44,75m². “Assim que o contrato é assinado a construtora tem um ano para entregar a obra”, comenta o presidente da Fempraf.
Caso os agricultores familiares, quilombolas, piscicultores, assentados, ribeirinhos e povos indígenas queiram reformar a moradia, o Programa destina R$ 17,2 mil. Desse total os beneficiários terão que pagar R$ 688 em quatro anos, divididos em quatro parcelas anuais de R$ 172. “Para reformar a casa necessariamente tem que estar sem reboco, piso ou forro. Isso porque esse recurso deve ser usado exclusivamente para a reforma do imóvel e não para outros gastos como ampliação”, acrescenta Fábio Rondon.
Para ter acesso ao PNHR o interessado deve apresentar uma série de documentos e não ter restrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). “Mesmo estando com o nome incluso no SPC ou Serasa o trabalhador pode ser atendido pelo Programa”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá, que convida prefeitos, vereadores e líderes comunitários das entidades atendidas procurem a Sedraf para serem orientados a fazer o cadastramento das famílias que necessitam de habitação na zona rural. “É um programa excelente para os trabalhadores rurais e precisamos levá-lo ao conhecimento de todos. O PNHR veio para ajudar em muito o homem do campo a ter uma moradia em boas condições”, comenta Meraldo Sá.
O secretário da Sedraf acrescenta ainda que caso um laudo comprove a falta de água na residência contemplada pelo programa, o governo federal doará uma cisterna no valor de R$ 2.860.
