Patrocinado nos bastidores pelo Palácio do Planalto, o projeto que afetava os possíveis adversários de Dilma Rousseff em 2014, particularmente a Rede de Marina Silva, foi abandonado por ora no Congresso Nacional.
PT e PMDB, que eram seus principais defensores, afirmam reservadamente que não há clima para aprová-lo após as manifestações que tomaram conta das ruas do país no mês de junho.
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O projeto era classificado pela oposição a Dilma como um “golpe eleitoral”, já que vedava às novas siglas –caso da Rede– amplo acesso à propaganda eleitoral na TV e ao dinheiro do Fundo Partidário, dois dos principais pilares dos partidos políticos.
O texto foi aprovado pela Câmara acrescido de uma emenda que dificultou ainda mais a situação dos pequenos partidos, redistribuindo aos maiores parcela do fundo e do tempo de TV.
Com isso, Dilma projetava para 2014 tempo recorde na propaganda na TV, cerca de 60% do total.
Após o PSB ingressar no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto no final de abril.
A decisão foi derrubada pelo plenário da corte em junho, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não colocou o projeto novamente na pauta de votações
