O crescente e assustador índice de violência urbana tem obrigado a população a modificar seus hábitos, desde alterar a rotina e horários.
A segurança pública está totalmente em descrédito, e a população, após os movimentos nas ruas no combate a corrupção e em favor de políticas públicas, parece estar, a cada vez mais disposta a enfrentar o problema de frente.
Nesse compasso, e inspirado no modelo de resposta rápida, está em trâmite um projeto de lei que autoriza o porte de armas de choque a brasileiros para defesa pessoal. O projeto de lei que altera o estatuto do desarmamento e autoriza a utilização de armas de choque por brasileiros maiores de 18 anos.
O projeto é de autoria do Deputado Luiz Argôlo e encontra-se em trâmite na Câmara dos Deputados, já com o parecer favorável da comissão de segurança Pública e de combate ao crime organizado para a sua aprovação.
Os especialistas em segurança dividem opiniões sobre a utilização das armas de eletrochoque, alguns afirmam que sua utilização pode levar o alvo à morte. Já o autor do projeto, defende que, além de proporcionar uma forma mais eficaz de defesa, a utilização dessas armas diminuirá o uso ilegal de armas de fogo.
As armas Tasers, como são conhecidas, são armas de eletrochoque, que ao emitirem uma onda de descarga elétrica de alta tensão, imobilizam imediatamente a vítima, já que atingem diretamente o sistema nervoso central, fazendo com que o alvo permaneça em posição fetal, pois atua de forma intramuscular.
Até a aprovação total do projeto, o uso dessas armas não é permitido, já que o estatuto do desarmamento ao regulamentar o registro, a posse e a venda de armas de fogo, proíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo, ou que com estas se possam confundir. No caso, a arma Taser simula uma arma de fogo.
A fabricação de armas de choque elétrico depende ainda de autorização do Comando do Exército. Apenas policiais e empresas de segurança podem comprar e utilizar o produto, e desde que possuam autorização do Ministério da Defesa e da Polícia Federal.
Por Juliana Barros
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