O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou ontem (29) novas medidas econômicas para conter a especulação financeira no país e o que ele chama de “guerra econômica”. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, ele explicou que haverá maior regulação de importações e exportações por meio da criação de um órgão específico de comércio exterior, controle dos preços de aluguéis para estabelecimentos comerciais e prisão para os “crimes de especulação financeira”.

“Por trás dos preços absurdamente elevados com acréscimo de 2 mil % e 3 mil %, encontramos uma dinâmica econômica que foi disparada com objetivo de caráter político”, destacou. Maduro disse que a partir de hoje (30) todas as fiscalizações que comprovem remarcação de preços depois de inspeções anteriores ou que continuem cobrando preços fora do valor estipulado pelo governo poderá resultar em prisão. “Atuaremos com toda a severidade da lei contra aqueles que persistam na cobrança fraudulenta de preços abusivos e especulativos”.

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A medida de controle de preços de aluguel e proteção de inquilinos de imóveis destinados ao comércio, turismo e indústria prevê que o valor cobrado pelos proprietários para este tipo de imóvel não poderá exceder a quantia mensal de 250 bolivares (R$92,23) por metro quadrado.

Para o controle da importação de produtos e incentivo às exportações das empresas venezuelanas, o governo criará um Centro Nacional de Comércio Exterior com o objetivo de regular a atividade no país, inclusive o lucro da exportação do petróleo venezuelano.

Maduro adiantou que este é só o começo da reforma econômica que o governo pretende implantar no país e que inicia agora a fase de consolidação do que ele chamou de “uma nova economia, um novo modelo econômico rumo ao socialismo”.

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Nos próximos dias o governo anunciará também medidas para o setor automobilístico. Os decretos expedidos hoje tem força de lei, porque a Assembleia Nacional do país aprovou uma Lei Habilitante há dez dias, que permite que Maduro tenha “poderes especiais” para governar utilizando-se de decretos, sem necessidade de aprovação pelo parlamento.

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