O príncipe Charles da Grã-Bretanha deve enfrentar um exame fiscal mais detalhado da renda de vários milhões de libras obtida a partir de sua propriedade secular no Ducado da Cornualha, disse uma influente comissão parlamentar na terça-feira (5).
A Comissão de Contas Públicas do Parlamento, à frente de investigações sobre as questões fiscais de companhias como Amazon, Starbucks e Google, pediu ao Ministério das Finanças em um relatório que revisse as históricas isenções fiscais da propriedade hereditária.
O vasto Ducado, criado em 1337 pelo rei Edward III para fornecer uma renda a ele e a seus herdeiros, não paga imposto sobre empresa nem imposto sobre ganho de capital.
“Essa isenção fiscal pode significar que negócios concorrentes não têm igualdade de condições para operar”, disse a presidente da comissão, Margaret Hodge. “O Tesouro deveria examinar o impacto no mercado do Ducado, que realiza transações comerciais enquanto é isento de imposto.”
As propriedades do príncipe, um dos maiores proprietários de terra da Grã-Bretanha, valem cerca de 763 milhões de libras. Incluem fazendas, chalés e pubs, assim como ilhas, uma usina de energia verde e o campo oval de críquete em Londres, e obtém a maior parte de seu dinheiro da administração desses bens comercialmente.
Charles vem pagando impostos voluntariamente desde 1993 sobre sua renda pessoal do Ducado, depois que os custos dos deveres oficiais de sua família são deduzidos. Em 2012/2013, esse imposto totalizou 4,4 milhões de libras (7 milhões de dólares).
O parlamentar trabalhista Austin Mitchell, um dos membros da comissão suprapartidária, descreveu os bens como uma “anomalia medieval” durante uma sessão em julho.
O comitê disse que o Ministério das Finanças deveria fazer mais para investigar suas contas.
O relatório coincide com um grande escrutínio das questões fiscais de pessoas e grandes corporações, e com um debate político acalorado sobre o alto custo de vida. O primeiro-ministro David Cameron colocou a evasão fiscal no centro da presidência britânica do G8.
O excedente de 19 milhões de libras do Ducado em 2012/13 financiou as atividades públicas e privadas de Charles, assim como as de sua esposa Camilla e de seus filhos William e Harry.
A funcionária do Tesouro Paula Diggle disse à comissão que o Parlamento tinha analisado a questão com profundidade 20 anos atrás e decidido que seria injusto taxar Charles duas vezes, em sua renda pessoal e sobre a renda do Ducado.
Um porta-voz do Ducado da Cornualha disse em um comunicado: “Iremos analisar cuidadosamente o conteúdo do relatório e contribuir conforme necessário em qualquer resposta por parte do Tesouro. Não acreditamos que o Ducado tenha uma vantagem fiscal injusta sobre seus competidores.”
