Veneranda Acosta, presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Sinetran-MT), protocolou nesta terça-feira (21), junto aos órgãos de controle, denúncia sobre a recusa do Detran-MT em fornecer informações sobre os veículos que são utilizados pela Autarquia, assim como, a quantidade e o valor do contrato de locação.
Entre os veículos da nova frota a sindicalista aponta que há alguns carros de luxo (SW4), além de muitos outros de porte variado. Outro questionamento ocorre pela falta de identificação dos veículos. “Nenhum deles está adesivado e como grande parte é locada, estão emplacados com placas da cor cinza, comum, o que dificulta a fiscalização do uso correto dos veículos e contraria a Lei nº 9.753 de 11/06/2012”, afirmou.
Veneranda destaca que os veículos não têm permanecido na Entidade nos finais de semana o que demonstra indícios de que estão sendo utilizados irregularmente, para fins particulares. “O DETRAN tem passado por muitas dificuldades desde o ano de 2012, faltando as coisas mais básicas possíveis e enquanto isso, estamos tendo locação de carros de luxo sem sequer estar adesivado. Precisamos saber quantos veículos estão sendo locados e pagos pelo Detran e se corresponde a realidade que temos visto nos pátios, bem como, o total do consumo de combustível”.
Dois pedidos de informação
Conforme a presidente do Sinetran, a entidade de classe solicitou as informações em um primeiro ofício em 26 de dezembro de 2013, o que foi ignorado. Novo ofício foi encaminhado em 13 de janeiro de 2014, onde o pedido foi ratificado e ainda destacado no documento a natureza pública das informações solicitadas.
Para indignação da categoria, a resposta do DETRAN segue na contramão da Lei de Acesso à Informação. O presidente do DETRAN, Eugênio Ernesto Destri diz no documento que não poderia relacionar os veículos locados e de propriedade do Detran porque se trata de dados sigilosos e que não devem ser prestados neste momento, pois são utilizados em atividades de inteligência, investigação e fiscalização da Entidade.
Detran faltou com a verdade
Veneranda Acosta diz que as informações do Detran não procedem e o presidente está equivocado. Ela ressalta que a entidade tem a função de investigar e fiscalizar, porém, não exerce essas funções rotineiramente no momento. Ela também destaca que a resposta não cabe como desculpa e mesmo se tivesse com os setores em atuação, isso não impediria a identificação dos carros. “Mesmo que fosse permitido a falta de identificação de tais veículos, nem todos estariam à disposição desse serviço”, comenta ela.
Veneranda garante que a categoria irá fiscalizar a aplicação dos recursos do DETRAN-MT de forma contínua. “Iremos acompanhar os gastos da entidade para ver onde estão sendo aplicados, já que continuamos com uma estrutura extremamente sucateada, com prédios comprometidos, sanitários quebrados, falta de equipamentos e trabalhando com móveis em condições inservíveis, o que afeta a saúde dos servidores do DETRAN-MT.”
Ela também ressalta que o DETRAN-MT está na contramão do modelo de transparência adotado pelos órgãos públicos em todo o país. “Infelizmente estamos diante de um retrocesso”, avaliou.
