A semana de intensificação da ação “Pai Presente” iniciou no dia 18 e segue até esta sexta-feira (22). A ação tem como objetivo o reconhecimento paterno por meio da anotação nos registros. As comarcas do interior do Estado de Mato Grosso já estão praticando o mutirão onde cada juiz diretor de foro é responsável pela atividade. As informações foram divulgadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
As 79 comarcas de Mato Grosso desenvolvem o mutirão que é uma forma de intensificar o ato de cidadania promovido pela Justiça. Este ano o mutirão será desenvolvido uma única vez em decorrência da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e Eleições.
As escolas receberam um oficio para que encaminhem uma relação dos alunos que não têm o nome do pai em seu registro. Com base nisso é feito o convite para que esse provável pai compareça à audiência.
No caso de reconhecimento espontâneo, as partes devem apenas comparecer ao fórum da comarca em que residem munidos dos documentos pessoais e certidão de nascimento, sem necessidade de agendar horário.
Além do reconhecimento de paternidade, por recomendação do corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho, durante as audiências os magistrados devem tentar fixar a pensão alimentícia. “Pretendemos não apenas a cidadania alcançada por meio do registro nos documentos, mas também atender ao princípio da dignidade da pessoa humana. Devemos aproveitar o ensejo e promover mais este Direito”, pontuou o corregedor.
Mais informações pelos telefones: 3617-3121 (Ceja), 3648-6024 (Fórum de Cuiabá) e 3688-8486 (Fórum de Várzea Grande).
