A sentença para o crime de homicídio culposo – quando não há intenção de matar – do atleta paraolímpico Oscar Pistorius, sairá no dia 13 de outubro, definiu a juíza Thokozile Masipa nesta sexta-feira (12), em um tribunal da África do Sul. Pistorius foi acusado de matar a tiros a namorada, a modelo Reeva Steenkcamp, em 14 de feveiro de 2013. Ele pode pegar até 15 de prisão. A juíza garantiu liberdade sob fiança ao velocista até o dia da sentença.

Ao ser publicada, essa reporatgem informava que a sentença sairia neste sábado, dia 13. A informação foi corrigida minutos depois, às 8h20, com os detalhes da declaração da juíza.

O tribunal reiniciou nesta sexta a leitura do veredito sobre o julgamento do atleta. A juíza do caso, Thokozile Masipa, que na quinta interrompeu sua leitura no início da tarde, retomou a exposição às 9h30 (local, 4h30 em Brasília) em meio a uma grande expectativa, dentro e fora do país, pelo destino de Pistorius.

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Oscar Pistorius chegou ao Tribunal meia hora antes do começo da sessão.

Na primeira parte do veredito, o velocista foi absolvido do crime de homicídio doloso, como era pedido pela promotoria, o que o livrou da pena mais dura da legislação sul-africana: a prisão perpétua.

Logo antes de adiar a leitura do veredito, a juíza do deixou claro que não acredita que Pistorius tenha disparado acidentalmente, mas de forma voluntária e negligente, embora isso não implique que buscava matar quem estava por trás da porta.

Uma ‘pessoa razoável’ teria tomado mais medidas para evitar matar alguém, como, exemplificou, chamar a segurança ou sair na varanda e gritar por ajuda, acrescentou a magistrada.

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Segundo fontes jurídicas, a negligência faz prever que o acusado atleta será condenado por homicídio, um delito para o qual a legislação sul-africana prevê um máximo de 15 anos de prisão.

Pistorius protagonizou em 2012 uma das maiores proezas da história do esporte ao se transformar no primeiro atleta com as pernas amputadas a disputar Olimpíadas.

Família agradece
Segundo divulgou a agência France Presse, a família de Pistorius agradeceu a juíza Thokozile Masipa pela absolvição da acusação de crime premeditado, considerando que a morte de Reeva Steenkamp era resultado de um homicídio culposo, sem intenção de matar.

“Sempre tivemos conhecimento dos fatos e nunca duvidamos da versão de Oscar sobre este trágico acidente”, declarou Arnold Pistorius, tio do atleta, ao ler um comunicado na sala de audiência do tribunal de Pretoria onde está sendo realizado o julgamento.

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“Em nome da família, quero expressar o nosso profundo reconhecimento perante a juíza que considerou Oscar não culpado de homicídio doloso (com intenção de matar)”, acrescentou.

“Nada vai trazer Reeva de volta, mas os nossos pensamentos continuam indo para sua família e seus amigos”, afirmou.
Já a promotoria disse “respeitar” a decisão da juíza, mas deixou claro que estava “decepcionada” com o veredito no julgamento de um “crime grave”.

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