Denúncias de irregularidades e corrupção levaram ao afastamento de 13 magistrados, entre juízes e desembargadores nos últimos anos em Mato Grosso. Com isso, quase 30% das aposentadorias compulsórias ligadas ao Judiciário no Brasil são do estado.
Mato Grosso possui 237 juízes. Destes, 74 foram ou estão sendo investigados em processos administrativos instaurados desde janeiro deste ano por suspeita de diversos tipos de irregularidades.
Existe cinco tipos de punições. A aposentadoria proporcional pelo tempo de serviço é a punição para casos mais graves.O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho, disse que após a denúncia o magistrado é chamado para se defender.
“Se houver indícios de irregularidades, passa para o Pleno [do TJ-MT) para o julgamento”, explicou.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2005, entre juízes e desembargadores, 13 magistrados foram aposentados em Mato Grosso depois de serem julgados por irregularidades. O número corresponde a quase 30% dos magistrados punidos no Brasil com a aposentadoria compulsória.
O último caso foi o do juiz Marcos José Martins Siqueira de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Ele foi aposentado há algumas semanas, acusado de corrupção por ter autorizado em 2010 o pagamento de uma dívida do fazendeiro Olympio José Alves, morto em 2005.
No acordo judicial, o fazendeiro morto teria ido a audiência. Um movimento social formado por advogados denunciou a irregularidade.
O caso mais emblemático no estado envolvendo juízes terminou em 2010, com a punição de 10 magistrados, quatro desembargadores e seis juízes acusados de desviar dinheiro público em favor de uma loja maçônica.
Segundo a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), a aposentadoria faz parte de um procedimento administrativo disciplinar. A exoneração só é realizada se houver processos na área criminal.
