O julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo empresário Paulo Pereira Fiúza Filho (SD) foi adiado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Paulo tenta ser declarado pela Justiça Eleitoral como o 1º suplente apto a assumir a vaga de senador na cadeira de Pedro Taques (PDT) a partir de janeiro de 2015. A ação começou a ser julgada nesta segunda-feira (3), mas a corregedora eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pediu vistas e motivou a suspensão. O julgamento será retomado nesta terça-feira (4).
O relator do processo, André Luiz de Andrade Pozetti, rejeitou a questão de ordem arguida por Fiúza e foi acompanhado pelos demais juízes-membros do Tribunal. Contudo, Maria Helena pediu vistas e deverá proferir seu voto nesta terça-feira. Após isso, os demais magistrados também vão emitir seus votos.
São réus no processo o policial rodoviário federal José Antônio Medeiros (PPS), morador de Rondonópolis (212 Km ao sul de Cuiabá) e também José Carlos Dorte, que em 2010 era o representante da coligação Mato Grosso Melhor Para Você composta pelo PSB, PPS, PDT e PV.
Em decisão recente, no dia 20 de outubro, o juiz-membro do TRE, André Luiz Pozetti, negou o pedido de Fiúza, declarou Medeiros como o primeiro suplente e mandou excluir sem resolução de mérito a Ação Declaratória de Nulidade de Ata de Convenção Partidária e de Registro de Candidatura proposta em 18 de dezembro de 2013 pelo empresário. Fiúza não aceitou e ingressou com o agravo.
Na ação, Fiúza pleiteia que o TRE declare nulo o registro de candidatura de José Antônio Medeiros e busca ainda ser nomeado 1º suplente do senador Pedro Taques.
Entenda o caso – À época das eleições 2010, o deputado estadual Zeca Viana (PDT), era o primeiro suplente da chapa de Taques, enquanto Paulo Fiúza era o segundo. Acontece que Viana desistiu da vaga para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e Fiuza deveria ser colocado no lugar do pedetista. Durante a troca de nomes, Fiuza permaneceu como segundo suplente, e o policial rodoviário federal, José Medeiros, foi colocado no lugar de Viana, na primeira suplência.
Fiúza afirma que houve uma fraude na ata enquanto o grupo de Pedro Taques garante que não existe qualquer fraude, mas sim um equívoco na hora de fazer a troca de nomes. Zeca Viana disse em ocasiões anteriores acreditar que houve descuido por parte da assessoria jurídica, responsável pela elaboração da ata.
