O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou projeto de lei que restringe a venda de polimetilmetacrilato para uso em cirurgias plásticas estéticas ou reparadoras. Segundo ele, seu uso não é isento de efeitos colaterais, sendo que o assunto voltou à tona recentemente, em face do trágico episódio ocorrido com a modelo Andressa Urach.
O polimetilmetacrilato (PMMA) é um material derivado do petróleo, que vem sendo usado em várias áreas da medicina há décadas. Tem uso recomendado nas áreas de ortopedia, oftalmologia, neurocirurgia e dermatologia, entre outros. É utilizado também em pesquisas e na indústria.
Pela proposta, a venda do produto polimetilmetacrilato para uso em cirurgias plásticas estéticas ou reparadoras fica restrita a: médicos com especialização em cirurgia plástica e treinamento em bioplastia; clínicas que possuam, em seu corpo clínico, médicos com especialização em cirurgia plástica e treinamento em bioplastia.
O deputado lembra que, desde a década de noventa do século passado o produto começou a ser aplicado em cirurgias plásticas estéticas e reparadoras – especialmente no caso dos pacientes vivendo com HIV/Aids que desenvolvem lipodistrofia.
Os efeitos nocivos do produto, conforme Bezerra, já vêm sendo discutidos nas instâncias relacionadas à saúde pública há bastante tempo. Em 2007, após amplo debate e manifestação expressa do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a Anvisa proibiu a manipulação da substância em farmácias.
Segundo o deputado, várias outras normas infralegais tratam do tema. Ele cita a Portaria Conjunta SAS/SVS nº 01, de 20 de janeiro de 2009, que estabelece critérios rígidos de credenciamento da rede de alta complexidade, para a realização do Tratamento Reparador da lipodistrofia.
“Apesar disso, ainda são comuns casos de problemas graves com pacientes que se submetem a tratamentos com profissionais pouco habilitados, ou mesmo realizados por leigos, não médicos. Em face disso, cabe restringir a venda do produto aos profissionais comprovadamente habilitados para seu uso, como forma de se tentar evitar novas tragédias”, defendeu o deputado.
— Foi emocionante, mais do que eu esperava. Ontem, eu até sonhei com algumas coisas que poderiam acontecer. Eu não sabia, foi surpresa, e quase desmaiei de verdade. Foi tudo surpresa e eu não sabia de nada.
