Após publicação da portaria 003/2015, no Diário Oficial da última quarta-feira (15), o secretário municipal de meio ambiente, Lindomar Alves, anunciou hoje (16) que foi marcado para a primeira quarta-feira do mês de maio um leilão das madeiras apreendidas nas rodovias estaduais e federais, e que foram doadas ao Município pelo Poder Judiciário, para serem revertidas de alguma maneira em prol do meio ambiente local.
Lindomar explica que serão detalhadamente apresentadas no mural do pátio da Secretaria o montante e as variedades de madeiras que irão a leilão, 48 horas antes. “Os interessados poderão se dirigir até o nosso pátio, que fica ao lado da Semma, próximo ao horto, para ter estas informações na véspera do leilão e saber se os produtos que serão negociados interessam. O leilão será por lote e daremos a prévia informação não só da espécie como da metragem cúbica envolvida em cada um”, adianta.
O secretário explica que todo o recurso resultado do leilão vai para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, que é fiscalizado pela justiça e de onde sairá somente com aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente. “O Consemma está aberto para receber qualquer projeto que o Município tiver e que reverta em preservação do meio ambiente, seja uma praça, um parque, reflorestamento e até reformas de estruturas já existentes. Os membros do conselho analisam a proposta e votam. O dinheiro do fundo só é liberado mediante esta aprovação”, explica.
O secretário acredita que grande parte do lote será negociado. Ele confirma que tanto pessoas jurídicas como físicas podem participar. “Quando o Juvam (Juizado Volante Ambiental) e a 3º Vara Cível aprovam a chegada destas madeiras via alvará, o que é uma doação, este material já chega avaliado pela justiça e quando é viável dentro dos nossos projetos, como, por exemplo, isolamento e cercamento de áreas, nós utilizamos, quando não negociamos. A mudança agora é a maneira de negociação, que para imprimir ainda mais transparência faremos via leilão presencial simples, com a ressalva de que nada será vendido abaixo da cotação inicial estipulada pela justiça”.
