O orçamento destinado a Cultura no Estado de Mato Grosso, pode ser quadriplicado em quatro anos. É o que o Governo do Estado, veem tentando articular nestes primeiros 100 dias de gestão. Por isso, Representantes de cidades da região sul, ligados a cultura participaram na tarde de hoje (26), em Rondonópolis, do 6º e último “Ciclo de Diálogo com a Cultura”.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Luciano Carneiro, o objetivo do encontro é promover encontros regionais com a sociedade para apresentar a proposta de revisão da legislação do “CPF da Cultura”, que é a discussão em torno Conselho Estadual de Cultura, Plano Estadual de Cultura e Fundo Estadual de Cultura.
“É uma oportunidade para participação e mobilização, já que a discussão traz mudanças significativas para o setor”, argumentou ele.
A ocasião também contou com a presença de secretária-adjunta de Cultura, Regiane Berchieli (foto ao lado). Ela explica que nesta nova revisão, o recurso do fundo de cultura deixa de ser por meio de inventivo fiscal e vincula a receita tributária.
“Assim que pronto, a proposta será encaminhada no próximo dia 30 para a Assembleia Legislativa (AL) e se aprovado, o orçamento destinado a cultura que hoje é de 0,1% da receita liquida do Estado, passa a ser de 0,4%. Em números, o recurso de R$ 13 milhões, passará a ser de R$ 40 milhões.
Conforme Regiane, também como proposta, é fazer com que o Conselho Estadual atenda principalmente as cidades interioranas, que o recurso não fique só nas cidades polos. “No ano passado, foi muito reprimido e dos 900 projetos recebidos, apenas 200 foram atendidos, destes a maioria são das grandes cidades”, pontou a secretária-adjunta.
