A atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foi um dos destaques ontem (04) durante solenidade de premiação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Com três projetos finalistas, Mato Grosso conquistou a primeira e a terceira colocação na categoria Transformação Social com os projetos “Educando para Recuperar”, desenvolvido em Alto Araguaia; e “Lá em Casa Quem Manda é o Respeito”, realizado em Cuiabá. A instituição recebeu ainda premiação pelo terceiro lugar, na categoria Diminuição da Criminalidade, com o projeto “Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Penas e Medidas Alternativas”.
“Sinto-me extremamente honrado com esse resultado e quero agradecer a todos os membros e servidores que sempre não mediram esforços para construir projetos e ideias que buscam aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade. A nossa instituição vem, ao longo dos anos, reafirmando a sua postura social e hoje ocupa posição de destaque em nível nacional”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.
Atualmente, segundo ele, o MP/MT possui 26 projetos inscritos no CNMP. “Para nós, é motivo de muito orgulho e satisfação ver que a instituição vem se aprimorando e ampliando, cada vez mais, a atuação preventiva. Temos excelentes projetos em todo o Estado e acreditamos que esse reconhecimento em nível nacional também se estenderá para outras iniciativas nas próximas edições do prêmio CNMP”, acrescentou.
PROJETOS:
– EDUCANDO PARA RECUPERAR (1º Lugar – Categoria Transformação Social)
Desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, em parceria com o Poder Judiciário, o projeto Educando para Recuperar proporciona aos recuperandos e aos presos provisórios do município de Alto Araguaia, distante 410 Km de Cuiabá, o exercício de atividade laboral e a prestação de assistência educacional, contribuindo para a ressocialização e diminuição da reincidência. O projeto é viabilizado por meio da utilização de recursos de transações penais, doação de madeiras e multas previstas em Termos de Ajustamento de Conduta.
Entre os resultados alcançados, estão a construção de duas salas climatizadas, onde são ministradas aulas de música e ensinos fundamental e médio; instalação de unidade têxtil com a produção de uniformes escolares e lençóis para o hospital da cidade; e um setor de produção de tijolos ecológicos e bloquetes que são utilizados na construção de calçadas.
– LÁ EM CASA QUEM MANDA É O RESPEITO (3º Lugar – Categoria Transformação Social)
Em Cuiabá, o projeto “Lá em casa quem manda é o respeito” atende agressores acusados da prática de violência doméstica, visando a reeducação e conscientização dos mesmos. O projeto, coordenado pela promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, já atendeu mais de três mil homens, apresentando reincidência abaixo de 10% entre os agressores contemplados com a iniciativa. É realizado no interior do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, por equipe multidisciplinar composta por dois psicólogos e assistente social.
– NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ( 3º Lugar – Diminuição da Criminalidade)
Criado com o objetivo de garantir efetividade das decisões condenatórias penais e reintegração social dos apenados, o Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Penas e Medidas Alternativas, coordenado pela Procuradoria Especializada Criminal, atendeu 509 beneficiários condenados a penas ou medidas alternativas, além de reeducandos dos regimes semiaberto e fechado dos municípios de Cuiabá e Rondonópolis.
O monitoramento contínuo e sistemático realizado por promotores de justiça, psicólogos e assistentes sociais, com a cooperação de entidades parceiras (a exemplo de SENAI, CAPS etc.) possibilitou, dentre outros resultados, a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, após realização de cursos profissionalizantes; incentivo ao início do tratamento da dependência química; orientação e conscientização sobre os direitos jurídicos e sociais; encaminhamentos e acolhimentos à rede de assistência social; diminuição dos casos recorrentes de prescrição do processo e reincidência.
