O início da abertura dos trabalhos da segunda etapa do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Estado de Mato Grosso aconteceu na manhã de hoje (29) na Assembleia Legislativa. Para essa fase, cada município nomeou dois representantes do Executivo municipal e dois da Câmara Municipal.
O trabalho tem por objetivo elaborar propostas de atualização das divisas intermunicipais com vista à resolução de inconsistências territoriais existentes no 3º e 4º Blocos de municípios, por meio de processo participativo.
A III Oficina de Trabalho terá a participação do 3º e 4º Blocos, que contará com representantes de 31 municípios definidos, e outros 14 municípios limítrofes.
Hoje pela manhã foram definidos os parâmetros das discussões para o período vespertino, que acontecerá no Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapro), quando terá representantes de São Pedro da Cipa, Juscimeira, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis e Pedra Preta.
Para o presidente da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia, deputado Ondanir Bortolini (PP), o Nininho, o ciclo de discussões vai proporcionar que esses municípios tenham a oportunidade de debater propostas e resolver os impasses nas áreas limítrofes com demais municípios vizinhos.
“Esse trabalho é um anseio da população desses municípios que se encontram com constantes confrontos com áreas limítrofes com seus vizinhos. Essa oficina é uma tentativa de solucionar esses problemas”, revelou Nininho.
Um dos impasses que estarão debatidos durante a III Oficina de Trabalho está direcionado para o Grupo 2, do Bloco 03, envolvendo os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu.
Para a prefeita de Poxoréu, Jane Rocha (PSD), o município tem o impasse da área onde está localizado o Distrito de Novo Poxoréu, com divisa com Primavera do Leste. No local residem cerca de 4 mil pessoas, em área pertencente à Poxoréu, que conta com plantios de soja, milho e outras lavouras de grãos.
“Não podemos perder essa área, porque Poxoréu depende de 45% da renda do Distrito, e estamos construindo uma escola municipal com seis classes para atender os moradores”, afirmou ela.
Por outro lado, o prefeito de Primavera do Leste, Erico Piana (DEM), acompanha a discussão de perto, pois também não admite perder a área, onde segundo ele, muitas pessoas que residem no Distrito são moradores de Primavera do Leste, que são atendidas num Posto de Saúde do município localizado há cerca de cinco quilômetros de distância.
“Os debates são um processo natural de ambas as partes interessadas, esperamos que se resolva da melhor maneira possível, pois Primavera do Leste também ajuda os moradores com trabalho de terraplanagem das estreadas”, apontou ele.
Na avaliação da coordenadora de cartografia da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Lígia Carvalho, essa etapa é considerada o coração do projeto, onde os representantes dos municípios vão debater e construir a área territorial com propostas de encaminhamento.
“Temos problemas do memorial descritivo entre as divisas de diversos municípios, sendo que, essa etapa vai proporcionar alternativas para solucionar os critérios que a população desejar o que será melhor para cada área”, definiu ela, apontando que a Seplan e a Assembleia serão os mediadores dos processos envolvendo as partes interessadas.
Metodologia – Para esta segunda etapa, a equipe técnica da Assembleia Legislativa definiu que a Comissão de Revisão Territorial da Casa contará com dois técnicos por grupo de trabalho para a mediação metodológica da oficina e orientação da redação da proposta de atualização da divisa intermunicipal, assim como, a Seplan, e o IBGE.
De acordo com a programação, no período da tarde ficou definido que serão debatidos os Grupos 1, 2 e 3, somente do 3º Bloco. Fazem parte desse bloco os municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Iitiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Primavera do Leste, Poxoréo, Rondonópolis, Santo Antonio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.
