O Brasil conseguiu reduzir mais uma vez o número de crianças e adolescentes em serviços domésticos.
A redução foi de 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, o país atingiu uma redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos.
Os números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil”, divulgada nesta quarta, 16, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Infelizmente a redução do trabalho infantil só se refere ao trabalho doméstico, uma vez que o trabalho infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um acréscimo de 143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.
De acordo com a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, o crescimento na taxa de trabalho infantil se deve a alguns entraves. “Nesse caso, a maior incidência foi entre crianças acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da escola, por que o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer uma camiseta, um tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele, então, abandona a escola para trabalhar”.
Em 2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil. O número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população nesta faixa etária.
No Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição Federal.
Entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola.
A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada, desde que não seja no período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.
