A Associação Mato-grossense dos Municípios comemora hoje (4) 33 anos de fundação. Ao longo das últimas três décadas a instituição atuou para garantir o fortalecimento do movimento municipalista e consolidar a sua atuação política e representativa, além de zelar pela qualidade na prestação de serviços técnicos às prefeituras. A entidade oferece assessoria nas áreas técnica, administrativa, comunicação, jurídica, contábil, de engenharia, entre outros.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que apesar de todas as dificuldades, a instituição sempre manteve a credibilidade na defesa das bandeiras municipalistas e atuou com eficiência para atender os municípios. “A entidade construiu uma trajetória de lutas e vitórias, que certamente inseriram os municípios no cenário político e econômico estadual e nacional”, assinalou.
Na atual gestão a AMM já conseguiu importantes avanços, como o repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação-Fethab, após uma ampla mobilização, que resultou em uma vitória jurídica no Supremo Tribunal Federal, que determinou o pagamento dos recursos. A instituição também implementou um novo modelo de gestão e colocou em prática várias ações, como o enxugamento do quadro funcional, alterações no organograma, remanejamentos e investimentos para garantir mais eficácia técnica.
A relação institucional com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas também garantiu resultados. Por meio de parcerias com os poderes constituídos a instituição viabilizou ações que repercutiram nos municípios, como capacitação e orientação técnica. Há também outras medidas práticas, como a retomada da discussão com a Secretaria de Educação sobre o aumento do repasse do transporte escolar, a necessidade de participação dos debates sobre a lei de incentivos fiscais e desenvolvimento econômico, renegociação de débitos da saúde, além da mobilização para a restituição aos municípios dos valores do ICMS que constituem fundos estaduais.
A entidade também atuou em Brasília, onde se uniu às lideranças nacionais para defender o atendimento da pauta municipalista. Contribuiu para vitórias importantes, como a prorrogação do prazo dos restos a pagar, o repasse de recursos do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações – FEX, entre outros.
Para enfrentar o período de crise, que vem se acentuando desde o ano passado, a AMM recomendou aos prefeitos medidas de austeridade. Corte de gastos, redução de cargos comissionados, mudança no expediente das prefeituras, redução na carga horária, corte de horas extras, suspensão de repasses financeiros para entidades conveniadas foram algumas das sugestões para amenizar a situação de dificuldade.
A AMM também está participando da seleção promovida pela Comissão Europeia que vai financiar projetos que viabilizem a capacitação da gestão municipal. Os projetos aprovados poderão receber de 500 mil a um milhão de euros, que deverão ser investidos em ações de fortalecimento dos municípios mais carentes. A Associação é a única instituição municipalista estadual que participa da seleção, que também conta com mais três entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios e Frente Nacional dos Prefeitos.
A atual diretoria está também investindo na reforma do prédio com o objetivo de reparar e ampliar as instalações de atendimento aos prefeitos. O trabalho teve início em janeiro deste ano e tem previsão de término até o final de 2016, podendo ser concluído antes do prazo. A obra está orçada em mais de R$1 milhão, com recursos oriundos de orçamento próprio da instituição. Foi feito um processo de licitação para a escolha da empresa que executa o serviço.
Histórico – A AMM foi fundada em 4 de maio de 1983 com o objetivo de congregar e defender os interesses dos municípios; liderar as lutas municipalistas, fazendo a interlocução junto aos poderes no âmbito federal e estadual; prestar assistência técnica, jurídica, administrativa e educativa; ajudar a elaborar planos, programas e projetos de desenvolvimento dos municípios associados; promover cursos de capacitação, congressos, simpósios, seminários e reuniões para debates de problemas técnicos e administrativos dos municípios, entre outros.
O primeiro presidente da foi o então prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros (1983/1985), seguido por: Darcy Capistrano de Oliveira (1985/1987), de Diamantino; Fausto de Souza Faria (1987/1989), de Rondonópolis; Evaldo Jorge Leite (1989/1991), de Colíder; João Batista Rodrigues Alves (1991/1992), de Barão de Melgaço; Aparecido Briante (1992/1993), de São José do Rio Claro; Hélio Antunes Brandão Filho (1993/1995), de Jangada; Vilceu Marchetti (1995/1997), de Primavera do Leste; Jair Benedetti (1997/1999), de Comodoro; Érico Piana Pinto Pereira (1999/2000 – 2001/2002), de Primavera do Leste; Ezequiel Ângelo Fonseca (2003/2004), de Reserva do Cabaçal; José Aparecido dos Santos (2005/2006), de Nova Marilândia – Reeleito para o biênio (2007/2008); Pedro Ferreira de Souza (2009/2010), de Jauru; Meraldo Figueiredo Sá (2011/2012), de Acorizal; Valdecir Luiz Colle (2013/2014), de Juscimeira.
