Uma hora e meia. Este foi o tempo que os advogados de pai e filho levaram para chegar a um acordo sobre uma ação de alimentos que tramitava há 16 anos. A questão foi resolvida na 3ª audiência de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Jaciara (144 km ao sul de Cuiabá).
O processo foi impetrado no ano 2000 pela mãe do menor, que requeria pensão alimentícia, entretanto, sem acordo entre as partes, o problema se arrastou por anos, tanto que o menor atingiu a maioridade civil e passou a ser requerente nos autos. E neste ano decidiu remetê-lo ao Cejusc, onde foi resolvido em cerca de três meses.
A solução rápida e amigável proposta pelo Centro Judiciário agrada aos representantes jurídicos do requerente, Anderson Luiz Rasia e Remi Cruz Borges. “Nós recomendamos a composição amistosa de litígios, tendo em vista que a conciliação é a melhor forma de resolver questões processuais. Neste caso específico, não se trata apenas da autocomposição que finalizou um processo de mais de uma década, mas sim da possibilidade de convivência de pai e filho, comunhão que há mais de uma década não existia”.
O método conciliatório também é aprovado pela advogada do requerente, Nícia da Rosa Hass. “O Judiciário está de parabéns por esta iniciativa, em especial o Cejusc, que por meio da condução brilhante da audiência pela mediadora chegou à conclusão deste processo, que teve como resultado a paz entre pai e filho. Isso para nós advogados é gratificante e esperamos que muitas sejam as conciliações frutíferas, visto que assim não há vencidos, mas apenas pessoas conciliadas e satisfeitas”.
Acreditando na técnica como a melhor saída para a solução de conflitos, o juiz coordenador do Cejusc de Jaciara, Francisco Ney Gaíva, destaca que a vigência do novo Código de Processo Civil tornou a conciliação uma prática harmonizadora rotineira entre as partes.
“Os Cejuscs já atuavam de forma a incentivar a resolução pacífica de conflitos, porém, esta situação foi fortalecida pelo novo CPC, que oferece a técnica como a primeira alternativa de diálogo para as partes. Também atribuo nossos bons resultados à dedicação dos servidores da unidade que não medem esforços para ajudar as partes a encontrarem a solução do problema”, explica o juiz.
Estatística – Neste 1º semestre do ano, o Cejusc de Jaciara já realizou mais de 200 audiências, que somaram mais de R$ 3 milhões em negociações.
