De 48 barragens de extração de minério vistoriadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso, 20 apresentaram irregularidades. Por causa disso, o Ministério Público Federal (MPF) está notificando as empresas para que cumpram as exigências dos órgãos de proteção ambiental para evitar acidentes, como o ocorrido em Mariana (MG), em 2015, que matou 19 pessoas.
A equipe de fiscalização do DNPM deve voltar às barragens no início de 2017 para verificar as barragens. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Barbosa, as empresas foram notificadas para apresentar os documentos técnicos exigidos pela legislação e realizem as modificações exigidas. Caso isso não aconteça, as barragens poderão ser interditadas.
Durante a inspeção, cada barragem recebeu uma classificação de baixo, médio ou alto risco, de acordo com o Dano Potencial Associado (DPA). A fiscalização foi feita de fevereiro a agosto deste ano.
Os resíduos de mineração não podem ser despejados de qualquer forma e, por isso, são construídas barragens para armazenar esses materiais, que, geralmente, são tóxicos. Em Poconé, a 104 km de Cuiabá, se encontram a maioria dos empreendimentos fiscalizados e onde a exploração de minério é feita mais perto de áreas povoadas.
A fiscalização foi intensificada em mais de 400 barragens no Brasil para prevenir acidentes ambientais, segundo o MPF.
O superintendente regional do DPNM, Márcio Correia Amorim, argumenta que as empresas devem tomar medidas por garantia de segurança.
“Os problemas recorrentes nas barragens são a falta de projeto, a falta de segurança e de equipamentos. É necessário um planejamento para a segurança da barragem”, afirmou.
As empresas terão até o fim deste ano para fazer as adequações exigidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente.
