30 de novembro de 2020
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    Capa Notícias Mato Grosso Barragens são fiscalizadas por irregularidades em Mato Grosso

    Barragens são fiscalizadas por irregularidades em Mato Grosso

    De 48 barragens de extração de minério vistoriadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Mato Grosso, 20 apresentaram irregularidades. Por causa disso, o Ministério Público Federal (MPF) está notificando as empresas para que cumpram as exigências dos órgãos de proteção ambiental para evitar acidentes, como o ocorrido em Mariana (MG), em 2015, que matou 19 pessoas.

    A equipe de fiscalização do DNPM deve voltar às barragens no início de 2017 para verificar as barragens. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Barbosa, as empresas foram notificadas para apresentar os documentos técnicos exigidos pela legislação e realizem as modificações exigidas. Caso isso não aconteça, as barragens poderão ser interditadas.

    Imagem: barragens em MT
    Reprodução

    Durante a inspeção, cada barragem recebeu uma classificação de baixo, médio ou alto risco, de acordo com o Dano Potencial Associado (DPA). A fiscalização foi feita de fevereiro a agosto deste ano.

    Os resíduos de mineração não podem ser despejados de qualquer forma e, por isso, são construídas barragens para armazenar esses materiais, que, geralmente, são tóxicos. Em Poconé, a 104 km de Cuiabá, se encontram a maioria dos empreendimentos fiscalizados e onde a exploração de minério é feita mais perto de áreas povoadas.

    A fiscalização foi intensificada em mais de 400 barragens no Brasil para prevenir acidentes ambientais, segundo o MPF.
    O superintendente regional do DPNM, Márcio Correia Amorim, argumenta que as empresas devem tomar medidas por garantia de segurança.

    “Os problemas recorrentes nas barragens são a falta de projeto, a falta de segurança e de equipamentos. É necessário um planejamento para a segurança da barragem”, afirmou.
    As empresas terão até o fim deste ano para fazer as adequações exigidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral e pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente.

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