O Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, Vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô), fez uma explanação da gestão 2015/2016, aos vereadores eleitos, nesta manhã (08/12), no Auditório Ulysses Guimarães, da Câmara Municipal de Rondonópolis, quando apresentou a Comissão de Transição, que está desenvolvendo os trabalhos de acordo com a Resolução 019/2016 do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
O presidente da Comissão de Transição, Magno Pereira da Silva, servidor de carreira e Auditor/Controlador da Câmara Municipal de Rondonópolis fez uma didática apresentação da composição e dos trabalhos desempenhados, baseado nas informações passadas pelos secretários da atual gestão e demais aspectos legais e normativos.
Tendo em vista que o novo Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis só será conhecido no dia 1º de janeiro de 2017, a reunião tem a finalidade de informar sobre as ações e atos legais a todos os vereadores eleitos e suplentes convidados.
A Comissão de Transição tem se reunido ordinariamente todas as terças-feiras, às 9h00 e os Vereadores eleitos podem participar dos trabalhos. A finalidade constitui no levantamento de dados, informações e documentos acerca da gestão atual e do rol de documentos que comporão o relatório final, que será entregue dia 06/01/2017, sendo que a nova Mesa Diretora deverá nomear uma Comissão Técnica de Conferência, para que receba e analise o relatório conforme orientação da Resolução do TCE-MT.
Foram apresentadas algumas melhorais e avanços da gestão atual, como a reestruturação da Ouvidoria e SIC, implantação da nova contabilidade pública, efetivação do pregão, reorganização dos cargos efetivos extintos, conclusão do concurso público de procurador jurídico, aprimoramento do sistema de controle interno, aprimoramento dos termos de referência, publicações oficiais de editais junto ao TCE, terceirização da limpeza/vigilância, criação do poupa tempo, capacitação dos servidores, aprimoramento do portal da transparência, instalação do novo sistema de som, identificação visual da recepção, montagem de processo de outorga da rádio legislativa, televisão no plenário, sessão solene realizada no Plenário diminuindo custos, maior abertura para a visitação de escolas no Legislativo, galeria das vereadoras, e apoio a exposições da comunidade na galeria.
“Como Controlador e responsável pela condução da equipe de transmissão vejo que a Câmara de Rondonópolis, mostra mais uma vez sua vocação em boas práticas internas de governança e cuidado com a máquina pública”, disse Magno Pereira.
Também foi explicado que a Câmara Municipal de Rondonópolis tem em média 40 contratos anuais de prestadores de serviços e que foram aditivados sete contratos para não perder a continuidade dos trabalhos da Casa de Leis.
O Presidente Fulô fez um agradecimento a todos e falou das dificuldades que teve no início e durante a gestão. Elogiou a atitude da reunião onde foram passadas as informações tão importantes para a transição. Aos novos vereadores desejou um excelente trabalho e se colocou à disposição para ajudar a todos.
“Esse é um fato inédito nesta Casa de Leis, uma reunião importante, que trata da transição, sendo inovador para a instituição, facilitando a nova Mesa Diretora para fazer um bom trabalho”.
Membros da Comissão de Transição de Mandato/Gestão:
Magno Pereira da Silva – Presidente da Comissão.
Eliane Rosa Cellus – Relatora da Comissão.
Orlando Alves de Oliveira – Procurador-Geral – Membro.
Eliete Cristina Duran Juliani – Secretária Legislativa da Presidência – Membro.
Antonieta da Silva Araújo – Auditora/Controladora – Membro.
Maria Dorothy Weigert Duarte – Setor de Decretos e Leis – Membro.
Kléber Paulino de Almeida – Secretário Legislativo de Finanças – Membro.
