Imagem: Reunião governador
Foto: Reprodução

As ações para impedir uma crise nos presídios de Mato Grosso foram debatidas nesta sexta-feira (13.01) entre o Governo de Mato Grosso, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A reunião foi convocada pelo governador Pedro Taques para debater as ações que podem ser feitas imediatamente. O Governo Federal já liberou R$ 44 milhões para construção de novos presídios ou ampliação dos existentes.

Na oportunidade, Taques afirmou que a ação preventiva foi iniciada em 2016, antes dos episódios de mortes em presídios em Amazonas e em Roraima. Para o chefe do Poder Executivo, é fundamental a união de forças no sentido de evitar episódios como os que aconteceram nos dois estados.

Na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, destacou que o momento é extremamente delicado e exige o empenho de todos os Poderes. Ele avalia que o momento é de união para avançar e evitar problemas no sistema prisional de Mato Grosso.

“A reunião de hoje foi extremamente positiva, com apontamento de ações de curto, médio e longo prazo. A de curto prazo trata da diminuição do número da população carcerária. É preciso esclarecer que não se trata de uma soltura geral como muita gente está pensando. Mas medidas que visam aceleram o andamento processual. Por consequência, nós teremos sentenças absolvitórias e isso abrirá vagas no sistema”, afirmou o presidente.

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Já o desembargador Gilberto Giraldelli afirmou que o principal problema a ser atacado no momento é quanto ao número de vagas disponível no sistema prisional. Segundos ele, a maiorias das unidades estão superlotadas e é preciso fazer novos presídios e ampliar os já existentes para atender e demanda.

Sobre o assunto, Taques lembrou que o Estado já constrói três novas unidades, uma em Peixoto de Azevedo, uma em Porto Alegre do Norte e outra em Várzea Grande para atender a Região Metropolitana. O governador afirmou que o foco do governo será no sentido de fazer uma unidade de semiaberto e uma prisão de segurança máxima no estado.

Taques disse ainda que as medidas propostas pelo governo devem atender a demanda. Lembrou que em 2014, Mato Grosso tinha 240 presos usando tornozeleira eletrônica, o número subiu para 2.500 no ano de 2016. Com isso, evitou uma superlotação ainda maior no sistema.

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O governador disse que esse trabalho está sendo desenvolvido junto com o Tribunal de Justiça, através das audiências de custódia. Na reunião, a OAB e a Defensoria Pública pediram a ampliação das audiências de custódia no interior do estado.

Para a OAB, o principal problema está na ressocialização e é preciso valorizar a Fundação Nova Chance. Segundo eles, há relatos de reeducados que até pedem para não tirar a tornozeleira, visto que ele tem vaga de emprego.

O vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, destacou que a iniciativa do governo do Estado é uma visão positiva para a sociedade. Segundo ele, o cidadão precisa ter uma resposta, diante da onda de violência dentro dos presídios do país e, portanto, a união de forças é vista pela Ordem como algo positivo.

O defensor público-geral, Silvio Santana, afirmou que a Defensoria Pública constata diariamente que há superlotação nos presídios do estado e afirma que o diálogo das instituições é positivo no sentido de buscar soluções para os problemas.

Segurança pública

Na reunião, foi destacado o trabalho da Segurança Pública, que teve o incremento de 3.550 profissionais entre 2015 e 2016. Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, isso levou a diminuição da criminalidade. Lembrou que foram 1.200 roubos em abril de 2016, contra pouco mais de 500 em dezembro do mesmo ano.

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Nestes dois anos foram 13 mil prisões em todo estado. Além disso, o trabalho de inteligência de Mato Grosso levou a prevenção de 50 mortes dentro do sistema prisional do estado.

Encaminhamentos

O novo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, ressaltou que é preciso ter celeridade na construção do presídio com os recursos disponibilizados pela União.

Siqueira afirmou que os trabalhos nos próximos meses será para o fortalecimento da gestão e capacitação dos servidores. Outro ponto que ele diz que será atacado é quanto ao sistema de registro dos presos. Atualmente, não há a informatização do sistema penitenciário do estado.

Na próxima terça-feira (17.01) uma nova rodada de reuniões deve acontecer no Palácio Paiaguás para fechar as propostas de curto, médio e longo prazo que serão apresentadas ao presidente Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

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