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Carnaval legal | Entendendo Direito

Por Hélio Fialho

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada gente bonita da nossa região, é carnaval e nós estamos aqui para dar algumas dicas para que vocês foliões curtam a festa sem terem problemas com a lei. Ontem eu estive na primeira delegacia, antigo CISC já trabalhando em decorrência do carnaval e tive uma experiência com a PM que alegrou meu coração.

Meu cliente havia tomado alguns remédios foi dirigir, passou mal, foi abordado pela guarnição comandada pelo cabo Marco José, meu cliente demonstrava dificuldade para falar, se movimentar, parecia realmente bêbado, mas era o efeito rebote do remédio. Todo o procedimento de abordagem foi muito bem feito (fui chamado e pude acompanhar no local), educados muito profissionais a guarnição foi padrão, não inventando situação, orientando o passageiro e conduzindo o motorista a primeira delegacia.

Em um momento o meu cliente ficou um pouco nervoso, a guarnição fez uso moderado da força, mas nada que ferisse a integridade física do meu cliente.

Parabéns ao antigão (como são chamados os soldados mais respeitados da tropa) cabo Marco José pelo profissionalismo a falta de vaidade, o conhecimento da lei, e a boa aplicação dela, os mais jovens na tropa tem muito a aprender com o senhor.

O resultado para o meu cliente foi uma despesa de quase R$ 5 mil Reais, um advogado tem um preço mínimo segundo a tabela da OAB para esse tipo de procedimento e isso acaba pesando.

Acabei encontrado nessa saga o Dr. Algacir Júnior, ficam aqui meus comprimentos ao grande advogado local, sempre combativo e leal.

Mas e você amigo, vai ter problemas com a lei? Vou dar a vocês algumas dicas para que não tenham problema nesse sentido.

O grande problema do carnaval é o álcool, o ideal é se beber não dirija, mas se beber e for abordado pela PM, que está espalhada em pontos estratégicos pela cidade, saiba que primeiro você já está em um problemão e que o prejuízo financeiro vai ser grande. Você será multado, conduzido a primeira delegacia, terá que pagar uma fiança, advogado, guincho , e o pior de tudo, terá que responder a um processo criminal : Art. 306 do Código de Trânsito Nacional conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Sua única chance de não ser destruído é se recusando a fazer o teste do bafômetro, direito seu, é claro que você vai tomar uma multa por ter se recusado, mas penso que é melhor isso do quer ser condenado criminalmente.

Cuidado com as brigas. De novo aqui, o álcool é um grande vilão, lembro que quando eu bebia (estou a 8 meses sem beber e com água na boca) eu me transformava completamente, de um sujeito gentil e educado para alguém arrogante e encrenqueiro.

Art. 21 da Lei das Contravenções Penais – Praticar vias de fato contra alguém: Pena prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa, se o fato não constitui crime. Cuidado com as novinhas. Carnaval é “pegação”, sempre fui muito fraco na sedução, não sei porque mais aqui no Mato Grosso o povo me acha muito feio, no sul sou considerado um pouquinho mais bonito, não sei porque.

Meu primo Kleitinho vulgo ralado, chegava a ficar com 20 meninas em uma noite de carnaval, ual.

Mas tome cuidado, as novinhas menores de 18 anos podem lhe trazer problemas, se a novinha é maior de 14 e menor de 18 você tem que ver se ela tem maturidade, pois isso será levado em conta para definir se você abusou de alguém vulnerável ou não.

Aquela gata de 17 anos que já trabalha, estuda, volta de noite para casa, já teve namorado, relações sexuais, tem comportamento independente, altivo, apesar de ser menor, a Dra. Maria Aparecida (juíza da infância e juventude) não vai condená-lo. Agora se a menina é menor de 14 anos, mesmo que você seja novinho também e ter acabado de completar 18 anos, ou mesmo for menor também vai responder por estupro de vulnerável.

Ótimo carnaval a todos!

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