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Poker é jogo de azar? | Entendendo Direito

Por Helio Fialho
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Imagem: cartas
Foto: ilustrativa

Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, meus líderes, obrigado por vocês estarem aqui, essa coluna é feita para vocês, buscando ter uma linguagem simples que possa dar o conhecimento sobre o assunto sem palavras difíceis.

No Brasil cresce cada vez mais o jogo de poker, ou pôquer se preferirem, aqui na nossa região já tive o privilégio de jogar com grandes nomes da política local, cito pelo carinho e estima o Dr. Mohamed Zaher, ótimo jogador, inteligente frio e calculista, um homem a quem eu devo muito, me deu a oportunidade de me formar devendo dois semestres na faculdade de Direito, valeu querido!

Mas outro dia enquanto estávamos em um home game ( jogo em casa), nos divertindo e jogando pequenas quantidades de dinheiro na modalidade Texas Holden ( existem várias modalidades de poker) me entra brava como uma cadela parida, a mulher de um amigo, ameaçando chamar a polícia que iria desmanchar aquele “tungue-te” (cassino ilegal).

Bem quando a esposa do seu amigo esta brava, melhor não discutir, mas isso me fez pensar que algumas pessoas ainda podem ter a ideia que poker é um jogo de azar e é proibido ou algo assim.

Primeiro vou explicar aos senhores o que é jogo de azar e sua história no Brasil.

Há muito tempo os cassinos eram liberados no Brasil, isso foi na década de 20 até 40 do século passado, era apenas permitido nas regiões litorâneas. Havia uma grande preocupação que o brasileiro se iludisse com os ganhos dos jogos e parasse de trabalhar.

Por influência da mulher do presidente General Dutra, dona Santinha, os jogos de azar foram proibidos no Brasil, e assim é até hoje.

Mas o que são jogos de azar?

Segundo a lei de contravenções penais (crimes de menor potencial ofensivo, que fazem menos mal a sociedade) os jogos de azar são:

Art. 50…

  • 3º Consideram-se, jogos de azar:
  1. o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;

Ou seja o poker não se encaixa nessa modalidade porque é um jogo de habilidade, onde você pode fazer a pessoa desistir mesmo tendo as melhores cartas, fingindo ter as melhores cartas, você mesmo alimentando as apostas. Um jogador habilidoso como o meu amigo não precisa da sorte para ganhar, ele tem estratégias e malícia.

Por isso amigos o poker não é considerado um jogo de azar e não sofre repressão policial, mas agora cuidado, os dividas vindas de jogos continuam inexigíveis (não precisam serem pagas) por força do código Civil, mas isso é outro assunto.

 

 

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