A Caixa Econômica Federal estendeu até o final deste ano o prazo para concluir as propostas de crédito habitacional que foram aprovadas pelo banco antes da exigência de 50% de entrada para imóveis usados, mas ficaram paradas à espera de recursos.
No mês passado, o banco informou que liberaria, até o dia 30 de novembro, o crédito imobiliário para imóveis usados travado pela mudança de regra feita em setembro. Vencido o prazo, no entanto, clientes nessa situação relatam que continuaram à espera da liberação.
Em nota enviada ao G1, o banco disse que, “caso persista algum contrato que estava apto em 25/10/2017 [prazo de 30 dias para a assinatura do contrato após a mudança] e ainda não foi contratado, a Caixa autorizou um novo prazo para término da contratação até o final de dezembro de 2017”.
No entanto, a Caixa ressalvou que “para que haja a contratação, há necessidade de todo o processo estar em conformidade com as regras dos produtos, principalmente quanto à documentação do cliente, vendedor e imóvel”.
Um dos clientes que aguardam liberação é o gerente de drogaria Francisco Gledson, que tem 33 anos e é de Guarulhos (SP). Ele recebeu, no começo de setembro, a notícia de que o financiamento de seu imóvel havia sido aprovado, com 20% de entrada. Ele conta que toda a documentação foi aprovada, mas segue aguardando a assinatura do contrato.
“Já foi feita a vistoria, avaliação do engenheiro, a carta de crédito. Está tudo em conformidade, eu passei por todo o trâmite burocrático”, diz ele. Com a demora da liberação, ele voltou a procurar a agência onde iniciou o processo, na semana passada. “Deixaram bem claro que não tem mais verbas para esse ano, assinaturas só no ano que vem. Me orientaram a procurar outro banco”, lamenta.
Se há dificuldades para quem tenta comprar um imóvel, para quem precisa vender não é diferente. A aposentada Valquiria Valesca Lopes da Silva, que tem 64 anos e tenta vender seu imóvel em Porto Alegre, também está enfrentando problemas. Ela conta que, no final de agosto, o processo de financiamento foi aprovado. Com isso, ela recebeu o valor da entrada, correspondente a 30% do valor total, e entregou o apartamento, em setembro.
Renda acima de R$ 4 mil
E um grupo de Whatsapp com cerca de 20 pessoas com problemas de financiamento com a Caixa, além da mudança de regras para os casos de imóveis usados, há queixas sobre a demora para a assinatura de contratos também de casas e apartamentos novos, especialmente para pessoas com renda acima de R$ 4 mil.
A Caixa reconhece que há medidas restritivas para novas propostas do SBPE (linha de crédito que usa recursos da poupança) para imóveis usados e renda acima de R$ 4 mil.
Sobre as reclamações de demora conclusão de processos de financiamento de maneira geral, a Caixa lembrou em nota que a liberação de recursos segue dotação mensal e que, quando os recursos para um mês são esgotados, as operações de crédito são retomadas quando há liberação no mês seguinte. Veja a nota do banco sobre o assunto, na íntegra:
“Os recursos do FGTS são mensalizados de acordo com as determinações da Instrução Normativa nº 32 do Ministério das Cidades, publicada em 01/08/2017. A Caixa observa o disposto na referida IN e efetua as contrações de acordo com a proporção mensal indicada. Dessa forma, quando os recursos de determinado mês são esgotados antes de seu decurso, as contratações são suspensas até que se inicie o mês seguinte quando as operações de crédito poderão ser retomadas. Assim, ainda que em função da alteração na forma de distribuição orçamentária a efetivação das contratações dependerá do saldo disponível para o mês.”
Falta de recursos
Com cerca de 70% de participação no crédito imobiliário do país, a Caixa surpreendeu o mercado ao tomar uma série de medidas que restringiram o acesso aos financiamentos da casa própria, inclusive com recursos subsidiados (a juros mais baixos). Veja algumas medidas adotadas este ano:
- Reduziu para 50% o limite de financiamento de imóveis usados;
- Encerrou a linha pró-cotista do FGTS, a mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida;
- Passou a adotar limites mensais na liberação do crédito imobiliário;
- Foi o único banco que não reduziu os juros neste ano diante dos cortes da taxa Selic;
- Deixou de ser o banco com as menores taxas para financiar a casa própria