O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que vai investigar a realização de um churrasco de comemoração do Natal no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, interior do Rio Grande do Sul. Imagens compartilhadas em redes sociais desde domingo (24) mostram detentos assando carne, em grande quantidade, em churrasqueiras improvisadas no pátio da penitenciária.
O delegado penitenciário da 8ª Região, Bruno Carlos Pereira, confirmou que foi realizado o churrasco em uma das galerias da penitenciária. Segundo ele, eventos desse tipo são permitidos pela Lei de Execuções Penais (LEP), sob algumas condições, que – segundo garante – foram observadas pela administração da casa prisional.
“Foi autorizada pela casa prisional a entrada de carne e refrigerantes. Esses itens já são autorizados, mas, nesse dia, para fins de comemoração com familiares, se autorizou uma quantidade um pouco maior. A casa prisional cedeu alguns tijolos. Antes disso, os familiares consultaram a casa, que analisou as condições de segurança. O presídio forneceu alguns tijolos para a churrasqueira, os espetos e uma faca. Claro que tudo analisado em âmbito de segurança”, explicou Pereira ao G1.
O delegado disse que cerca de 100 detentos, além dos familiares, participaram da confraternização, e não havia bebidas alcoólicas. “Todos os refrigerantes foram abertos para verificarmos.”
Segundo ele, festas assim são comuns em presídios. “Isso acontece em praticamente qualquer penitenciária do estado e do país. A LEP autoriza”, destaca.
No entanto, o delegado da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) observou que as imagens divulgadas mostram que havia um celular dentro da penitenciária. “A única coisa ilegal, e eu já estou tomando providências nesta semana, é que a foto foi tirada através de um celular. Esse fato, de haver um celular lá dentro, será investigado. Não sei por qual meio entrou.”
Para o Ministério Público, ainda há dúvidas sobre quem financiou o churrasco. O delegado penitenciário considera a apuração válida. “Como órgão de fiscalização das casas prisionais, creio que é valido que faça a fiscalização, do ponto de vista administrativo. Creio que atuamos de forma lícita, não havendo nenhum favorecimento.”
