A Secretaria de Estado de Meio Ambiente divulgou nesta terça-feira (16) que três pessoas foram detidas com 148 kg de pescado irregular e levaram uma multa que ultrapassa R$ 22 mil, na MT-370, rodovia de acesso a região de Porto Cercado, localizado no município de Poconé, a 318 km de Rondonópolis. A apreensão ocorreu na segunda-feira (15) e foi divulgada nessa terça-feira (16).
De acordo com a Sema, as três pessoas foram conduzidas para a delegacia de Polícia Civil de Poconé. Também foi apreendido durante a ação um veículo utilizado pelos infratores para o transporte do pescado. Fiscais da Sema receberam denúncias de que haviam pessoas pescando irregularmente na região.
Segundo os fiscais, o veículo foi abordado e um dos três homens confessou que o peixe era de pesca ilegal. As espécies eram de pintado e jaú. Elas foram doadas para instituições filantrópicas de Poconé.
De acordo com os policiais a região de Porto Cercado está entre os lugares mais procurados pelos turistas amantes da pesca, principalmente neste período de férias escolares. Localizado entre os rios Paraguai e Cuiabá, em Poconé, principal acesso ao Pantanal Norte, o local dispõe de diversos atrativos para descanso e lazer.
Período de defeso
Nesse período, que começou no dia 1º de outubro de 2017 e termina em 31 de janeiro deste ano, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.
A cota diária por pescador (subsistência) é de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
