O estado de São Paulo registra um caso de injúria racial em estabelecimentos de ensino a cada 5 dias, segundo dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.
Entre 2016 e 2017, o estado de São de Paulo registrou 2.873 boletins de ocorrência de injúria racial. Isso equivale a uma média de 4 casos por dia. No mesmo período, o estado registrou 142 boletins de ocorrência de injúria racial ocorridos dentro de estabelecimentos de ensino, o que representa 1 caso a cada 5 dias. Os estabelecimentos de ensino abrangem instituições de ensino fundamental, médio e superior.
Em 2016 foram 1.576 boletins de ocorrência de injúria racial, sendo 75 em estabelecimentos de ensino. Em 2017, o número caiu para 1.297 boletins, sendo 67 em escolas ou universidades.
O professor de direito do Instituto Luis Gama, Silvio Almeida, diz que os números revelam o “aspecto estrutural” do racismo. “Racismo dá o tom de normalidade das instituições e da vida social em uma sociedade desigual. Os números não surpreendem porque o Brasil historicamente foi constituído dessa maneira”, afirma.
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A única maneira para mudar é tratar o racismo de maneira aberta, segundo Almeida. Ele diz que é comum que as pessoas vítimas de injúria racial não se sentir amparadas pelas instituições. “Os números devem ser muito maiores que esses. Se a violência racial é consciente e inconsciente, ela tem como caráter o ocultamento.”
Para combater o racismo, as instituições precisam se preparar para implementar práticas antirracistas, criando lugares onde a mediação possa ser feita. É necessário uma ação política institucional.
Secretaria investiga
A Comissão Especial de Discriminação Racial da Secretaria de Justiça de São Paulo decidiu investigar dois casos de injúria racial ocorridos em instituições de ensino da capital paulista nos últimos dias. As denúncias são contra as pessoas físicas, não contra as instituições onde os casos ocorreram.
Um deles é a denúncia de alunos do Instituto Federal de São Paulo (IF-SP) acusando um professor por um comentário preconceituoso nas redes sociais. O outro é contra um aluno de administração pública da FGV-SP que chamou um colega de “escravo” em uma foto divulgada num grupo de WhatsApp, como o G1 antecipou.
A secretaria já instaurou um inquérito no caso do IF-SP e também deve investigar, em âmbito administrativo, o ocorrido na FGV. Neste último caso, o aluno em questão foi suspenso pela própria faculdade por três meses.
À GloboNews, um porta-voz do IF-SP afirmou desconhecer as postagens do professor antes de elas ganharem repercussão, e que o caso está sendo investigado.
“A gravidade dessa conduta é ainda maior [por vir de um professor]”, disse o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa. “Porque acaba por induzir nos outros alunos um comportamento que não constitui apenas crime. É odioso desde seu nascimento.”
“No caso da FGV, o aluno ofendido se interessou em fazer a denúncia e vai ser ouvido”, disse o secretário. “Vai apresentar detalhes que eventualmente ainda não tenham sido apresentados à sociedade”, detalhou.
Márcio Elias Rosa explicou que as sanções possíveis aos dois autores das ofensas vão desde uma advertência à imposição de uma multa, que vai de R$ 25 mil a até R$ 75 mil em casos de reincidência. Os inquéritos ocorrem no âmbito administrativo, não na esfera penal.
