O ex-deputado Eduardo Cunha reclamou por duas vezes do transporte utilizado para levá-lo às audiências da Operação Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro informou que fez uma inspeção e que o veículo. Fotos do veículo foram anexadas ao processo.
De acordo com o magistrado, o réu é transportado sozinho na parte de trás do veículo, em bancos acolchoados e com cinto de segurança, nos dias em que precisa ser levado do Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba, onde está preso, para a sede da Justiça Federal na capital.
“De fato, o transporte no local não é totalmente confortável, mas está longe de causar sofrimento ou de ser indigno ao transportado. Entendo que, com todo o respeito ao ex-Deputado, as condições, embora não sejam ideais, são adequadas, considerando as limitações de recursos das forças de segurança”, argumenta Moro.
Ainda segundo o juiz, não há como exigir que o transporte seja feito sempre em uma van, ou como permitir que o ex-deputado seja transportado sentado no meio de agentes armados, o que viola os protocolos de segurança.
“Então é o que se dispõem para a escolta, sendo de se observar que o acusado já foi condenado criminalmente por outro processo, em duas instâncias”, finaliza, em despacho publicado na última quarta-feira (21).
Em despacho anterior, de 9 de março, Moro já havia se posicionado sobre a reclamação.
“Não me parece que o transporte na traseira, nas condições apontadas, traga maiores desconfortos ao preso e, por outro lado, o preso, mesmo não tendo histórico de violência, não pode ser transportado ao lado de agentes armados sob pena de incorrer em situações de risco desnecessárias”, afirmou o juiz.
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Processos
O ex-deputado Eduardo Cunha já foi condenado em uma ação da Lava Jato e é réu em outro processo que apura o recebimento de propina em contratos para o fornecimento de navios-sonda para a Petrobras.
Cunha também responde a uma ação civil de improbidade administrativa, na 6ª Vara Federal de Curitiba, também no âmbito da Operação Lava Jato, que alega a formulação de um esquema entre os réus visando o recebimento de vantagem ilícita proveniente de contratos da Petrobras.
Cunha foi preso em outubro de 2016 e, atualmente, está custodiado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
