Para quem faz o trabalho na ponta, lidando com reenducandos de diversos níveis de periculosidade e com situações complexas, como escolta, possibilidade de rebeliões, a segurança individual é imprescindível. Para garantir a proteção do servidor, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) entregou kit químico, coletes balísticos e munições para os agentes penitenciários que atuam nas cadeias públicas de quatro cidades das regiões Médio Norte e Centro Sul de Mato Grosso.
Os materiais foram entregues na sexta-feira (16) pelo secretário da pasta, Fausto Freitas, e equipe da secretaria adjunta de Administração Penitenciária. “Os investimentos na qualidade de vida e segurança dos agentes são de extrema importância para o bom desempenho do sistema, pois quanto mais reforço nos equipamentos individuais mais facilidades terão para enfrentarem as situações adversas”, avalia Fausto.
No município de Lucas do Rio Verde, os 31 agentes da unidade agora contam com um kit químico, com dois espargidores max e dois médios; 12 coletes balísticos; 160 munições calibre 12 menos que letais; 80 munições calibre 12 letais, 480 munições calibre 40 e 150 munições calibre 5,56. Contente com a aquisição, o diretor da Cadeia, José Ronaldo Frutuoso, que cuida de 283 recuperandos, entende que esses equipamentos são primordiais para que sua equipe desenvolva as atividades com mais eficiência. “O gerenciamento das crises tem mais eficácia se estivermos bem preparados estrategicamente e equipados de forma segura”.
Na cadeia de Nova Mutum, o secretário entregou um kit químico, oito coletes, 64 munições de 12 menos que letais, 50 munições de 12 letais, 270 munições .40 e 50 munições calibre 5,56. O diretor do local, José Maria Almeida, lembra que nunca antes recebeu a visita de um secretário e agradeceu pelos investimentos que o Governo vem fazendo em prol de melhorias no setor. “Nós e nossa família ficamos felizes. Os equipamentos de proteção individual nos dão mais certeza de que voltaremos para casa com vida no fim do expediente”.
A cadeia pública de Nobres foi contemplada com 50 munições de calibre 12 menos que letais, 240 munições .40. A unidade já recebeu kit químico e coletes. Rosário Oeste recebeu um kit químico, oito coletes, 50 munições de 12 menos que letais, 50 munições de 12 letais, 240 munições .40 e uma carabina tática taurus .40.
Outros investimentos
Além do reforço na segurança dos agentes penitenciários, a secretaria tem outros investimentos previstos para ainda este ano. Até julho, os 2,4 mil agentes de Mato Grosso contarão com uniforme padronizado. Também haverá reforço no efetivo com as primeiras 200 nomeações, dos mil aprovados no concurso, até o final de abril e início imediato da qualificação. As demais nomeações serão feitas de forma escalonada.
O Estado possui 55 unidades penais e uma população carcerária de aproximadamente 11,5 mil pessoas, cerca de 5% mulheres e 95% homens. Para fazer frente a um déficit que atualmente é de cerca de 5 mil vagas, será entregue nos próximos meses mais duas unidades, em Várzea Grande, para 1.008 mil vagas, e em Peixoto de Azevedo, para 256 vagas.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores, informa que a pasta conseguiu aprovar no Departamento Nacional Penitenciário o projeto arquitetônico para construção de uma unidade em Alta Floresta e Sapezal com 255 e 146 vagas, respectivamente, e ampliação da unidade de Sinop para mais 200 vagas.
“Todas as entregas atendem um cronograma determinado de aquisições que visam melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores e também a gestão do sistema que hoje, apesar de todas os desafios, está entre os melhores do país. Há que se enfatizar a importância dos servidores em todos os avanços alcançados”. Esse pacote de aquisições e investimentos que somam mais de R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) visa prioritariamente valorizar o servidor.
