Dezenas de servidores públicos municipais de Rondonópolis aguardam ansiosamente por uma decisão que possam enfim comemorarem a aposentadoria. Estes funcionários trabalharam na Prefeitura de Rondonópolis na década de 90, com carteira assinada ou contrato temporário antes de ingressarem no serviço público, via concurso.
O tempo passou e agora o momento da aposentadoria chegou, mas na hora de calcular os anos para conseguirem o benefício uma ingrata surpresa. O INSS não reconheceu a aposentadoria de vários servidores. A alegação do órgão federal é de que a Prefeitura teria uma dívida com a federação e neste caso não poderia emitir a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). A certidão permite ao servidor público utilizar o seu tempo de contribuição ao INSS para obtenção de benefícios junto ao órgão onde ele atualmente trabalha.
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (IMPRO) foi procurado por dezenas de servidores que estão nesta condicional para conseguirem o benefício. O procurador do Instuto Danilo Ikeda explicou que procurou a INSS e realizou inúmeras reuniões sobre o assunto, mas sempre com muita resistência do órgão federal. “A situação é muita crítica, não é justo uma pessoa que trabalhou e contribuiu chegar na hora do período de aposentadoria e ver que parte do tempo em contribuiu para obter o benefício não foi contado. O IMPRO já procurou, em todas as esferas, o INSS. São mais de 5 anos tentando resolver esse impasse, mas infelizmente eles continuam negando, aquilo que entendemos ser legal”, conta.
A gravidade da situação foi detalhada para o prefeito José Carlos do Pátio (SD) e para o secretário Municipal de Gestão de Pessoas Argemiro Ferreira. “O prefeito e o secretário Argemiro se mostraram preocupados e sensíveis com a situação. O secretário Argemiro inclusive, está em negociação direta com a direção geral do INSS em Mato Grosso. A questão da tal dívida não existe, a Prefeitura já apresentou um certificado de quitação de débitos para o INSS. Esperamos resolver logo esta questão. É muita injustiça com o servidor. Eles trabalharam, contribuíram. O governo municipal reconhece, falta o governo federal liberar a burocracia e deixar essas pessoas chegarem ao descanso merecido”, explica Roberto Carlos Correa de Carvalho, Diretor Executivo do IMPRO.
Caso o impasse não se resolva através de negociações, a questão pode parar na esfera judicial. “Estamos orientando os servidores para brigarem na justiça, caso o INSS siga intransigente”, completa Danilo.
