Integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estão negociando um acordo para permitir a votação de um projeto do senador Telmário Mota (PTB-RR) que veda gradativamente a comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis. Projeto com esse objetivo (PLS 454/2017) já recebeu voto favorável do relator Cristovam Buarque (PPS-DF).
A proposta esteve na pauta da última reunião da CAE, mas não chegou a ser votada depois que alguns parlamentares questionaram a proposta, que pretende eliminar totalmente a partir de janeiro de 2060 a venda de novos veículos com motor a combustão. Para chegar a esse objetivo, o texto prevê limites a serem compridos ao passar dos anos.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi um dos que pediram mais reflexão sobre o assunto. Na opinião dele, nenhum país do mundo tem uma matriz energética tão limpa quanto o Brasil, e o país não precisa ficar copiando modelos adotados em outras nações. Além disso, acrescentou, a indústria automobilística é responsável por 23% do PIB do setor industrial do Brasil e precisa ser ouvida.
— Em primeiro lugar, a gente precisa saber de onde virá a energia que estará nos eletropostos. A China pretende ter, em 2030, 60% de sua frota eletrificada, mas a energia chinesa vem do carvão. Então é preciso uma discussão bem mais ampla. Não há matriz tão limpa quanto a brasileira e não podemos andar nos mesmos passos de outros países sem olhar para nossa realidade — afirmou.
O parlamentar disse ainda que o carro híbrido, embora seja uma tecnologia de transição, talvez deva ser utilizado por um período mais longo no Brasil, diante do forte agronegócio do país, capaz de produzir energia limpa, com biocombustíveis (etanol, biomassa ou biodiesel).
— Nós precisamos valorizar o carro híbrido. É um carro de transição? Sim, mas por quanto tempo? Talvez para nós faça sentido tê-lo por mais 50 anos, pois vai ser melhor para a economia brasileira. Não estamos aqui para copiar modelos de outros países que não tem a mesma base agrícola do Brasil. Podemos construir nosso próprio modelo — afirmou.
Audiência
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também se disse preocupada com a viabilidade da proposta. Segundo ela, não adianta o Congresso aprovar uma lei para ser vetada pelo Poder Executivo ou não executada. Diante disso, sugeriu a realização de audiência com representantes do Ministério de Minas e Energia.
— O projeto é louvável, ninguém discute o problema da poluição, mas tenho informação que o governo federal está num processo de elaboração de um programa relacionado a isso. Me preocupa não a data final de 2060, mas a parte do texto que determina para 2030 a presença de 10% de veículos elétricos na frota. Ou seja, daqui a dez anos praticamente. Será que teremos postos e a estrutura necessária? — disse.
Ritmo da história
O relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), elogiou a iniciativa e disse que o autor acertou “no ritmo da história” ao apresentar uma proposta da maior importância, visto que os combustíveis fósseis não podem ser mais a principal fonte de energia para moverem os veículos.
— A participação de veículos elétricos no mercado brasileiro é ínfima, mesmo se considerarmos os modelos híbridos. Determinações como essa estão em vigor em vários países. O Brasil não pode ser apenas expectador das inovações da indústria automobilística e deve tomar decisões estratégicas a esse respeito — afirmou.
O senador disse que até pensou em apresentar uma emenda reduzindo a data-limite de 2060 para prazo mais curto, mas, para evitar discussões sobre a viabilidade, preferiu deixar como está. Apesar de ser a favor do projeto, o relator não se opôs aos pedidos de mais tempo para discussão do texto.
