Após sucessivos aumentos nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios – FPM este ano, o segundo repasse de junho, que cairá na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20), terá uma redução de 22,99% se comparado com o mesmo período do ano passado. Será creditado para os municípios de Mato Grosso amanhã o equivalente a R$ 32.096.657,96, enquanto o montante em 2017 somou R$ 41.679.319,46, totalizando uma diferença de mais de R$ 9,5 milhões para os cofres municipais.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que queda no repasse é preocupante, pois o FPM constitui uma das principais receitas das prefeituras. “O FPM é estratégico para os municípios, por isso qualquer redução pode comprometer o planejamento dos gestores. É importante que os prefeitos estejam atentos a essas oscilações, que tendem a ser ainda mais frequentes no segundo semestre, quando historicamente se registra redução no repasse dessa receita”, assinalou.
Na esfera nacional, o segundo repasse de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), verifica-se a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.
Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.
Quando soma os três decêndios repassados, todos os meses foram de mais recursos que os repasses de 2017. De acordo com o levantamento da CNM, os meses que registraram crescimento mais baixos foram abril e janeiro, com aumento nominal de 2,83% e de 6,05%, respectivamente.
O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.
