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Atraso na execução do programa ‘Luz para Todos’ preocupa os gestores municipais

A coordenação nacional é do ministério de Minas e Energia

Da redação
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O atraso da Energisa na execução das obras do Programa Luz Para Todos pode prejudicar mais de 10 mil famílias que aguardam pelo acesso à rede de distribuição de energia. O cronograma do termo de compromisso assinado entre a concessionária e a Eletrobrás prevê que, até o final deste ano devem ser realizadas 17.794 ligações. Preocupados com o atraso no cronograma, os membros de comitê gestor estadual se reuniram nesta quarta-feira (16), pela manhã, com um representante do Ministério de Minas e Energia para discutir a situação.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que ocupa uma cadeira no comitê, ressaltou que existe uma preocupação dos gestores com o não cumprimento das metas dentro do prazo previsto no contrato, principalmente se tratando de um ano eleitoral. “Em janeiro teremos a posse do novo presidente da República, que pode, por motivos de ajuste fiscal e orçamentário, suspender o programa e os investimentos”, alertou.

Fraga também destacou que o Luz Para Todos é um programa muito importante para o desenvolvimento do estado. “Trata-se de um programa de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social do estado, principalmente para os municípios mais afastados da capital, além de trazer dignidade às famílias que moram no campo, de forma especial agricultores familiares ”, afirmou o municipalista.

Durante a reunião, os membros do comitê explicaram ao representante do ministério, Hamilton de Alcântara, que até o mês de julho já deveriam ter sido realizadas 6.483 ligações. No entanto, apenas 2.138 propriedades foram conectadas à rede de distribuição. Os recursos para os investimentos já foram disponibilizados, mas aguardam a comprovação física das obras para repasse.

Ao final da reunião, ficou decidido que uma correspondência oficial será enviada ao ministério das Minas e Energia com cópia para a Energisa, relatando a situação.

Já na parte da tarde de ontem, Fraga se reuniu com o diretor Técnico e Comercial, Amaury Damiance e apresentou a preocupação com a baixa produtividade das ligações das propriedades rurais no estado. A reunião foi realizada na sede da Energisa e também contou com a participação do coordenador estadual do Programa Luz para Todos, Hélio César Monti, e do representante do ministério de Minas e Energia, Hamilton de Alcântara.

O diretor Amaury Damiance fez uma explanação, justificando que houve atraso na assinatura do contrato e isso também colaborou na demora da execução das obras, conforme previsto no cronograma de execução. No entanto, garantiu que desde julho deste ano, já com equipes de campo ajustadas, uma melhor produtividade já está sendo alcançada. Ele acredita que até o início das chuvas haverá um avanço significativo das ligações do programa Luz para Todos no estado.

Amaury informou, ainda, que a Energisa fez um pedido ao ministério das Minas e Energia para dilatação do prazo para a execução do programa, de dezembro de 2018 para outubro de 2019, mas que ainda não teve resposta do ministério.

Fraga pediu ao diretor que acelere os trabalhos para que o programa seja executado de forma mais rápida e para que nenhuma família fique sem o benefício do programa Luz para Todos nos municípios.

Programa Luz Para Todos

O Luz para Todos foi lançado em 2003 com o objetivo de acabar com a exclusão elétrica no Brasil, viabilizando o acesso ao serviço de forma gratuita. A coordenação nacional é do ministério de Minas e Energia, com o apoio dos comitês estaduais, e a execução é feita pelas concessionárias de energia elétrica.

A prioridade do programa é atender às populações que vivem em regiões isoladas, entre elas, as comunidades quilombolas e indígenas, os assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores e as famílias em reservas extrativistas.

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