O Fórum de Rondonópolis começa nesta segunda-feira (13) a realizar as audiências de reconhecimento de paternidade gratuito. Em caso de contestação da paternidade, o exame de DNA também será realizado gratuitamente até sexta-feira (17).
A ação faz parte do projeto “Pai Presente” da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e tem como objetivo estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
De acordo com uma das responsáveis pelo projeto, Adeusair Francisca dos Anjos, para participar, a mãe precisa ir ao Fórum de Rondonópolis, já com o documento de identidade e cópia da certidão de nascimento da criança. Após indicar o nome do pai, ele será intimado a comparecer à audiência durante a campanha. Caso o pai conteste será realizado um teste de DNA.
Nos casos em que o homem já é certo da paternidade, basta ele e a mãe irem até o Fórum com os documentos pessoais e que ele faça o reconhecimento espontâneo.
Na audiência será realizada a conciliação sobre a guarda, direito de visita e pensão alimentícia. A averbação da certidão de nascimento também será gratuita.
Os interessados podem procurar o setor administrativo do Fórum das 9h às 11h ou das 13h às 18h, porém a ação se estende durante todo o ano.
