O juiz de Rondonópolis Wanderlei José dos Reis, pós-doutor e doutor em direito e mestre em direito constitucional, acaba de lançar no Brasil, Portugal e Espanha, pela editora Juruá Internacional, seu oitavo livro, intitulado “Princípios Constitucionais: Teoria e Evolução”. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral e está disponibilizada com três ISBN (International Standard Book Number), dois na versão para o Brasil (impressa e digital) e outro para a versão impressa de Portugal e da Espanha.
O autor trata em seu livro da trajetória dos princípios na ordem jurídica mundial, sua distinção com as regras e seu papel no neoconstitucionalismo como expressão da moral e valores sociais. Destaca “que os princípios outrora atuavam apenas como pauta axiológica, instrumento suplementar de colmatação de lacunas da ordem jurídica” e afirma que “o estudo dos princípios constitucionais implícitos ou explícitos de qualquer ramo do direito é fundamental para compreendê-lo em sua integralidade, já que o caráter normativo dos princípios, dentre outras características, e, em especial, a força dos princípios constitucionais – que os coloca como elemento de direito apto para resolver situações concretas, direta ou indiretamente, e que faz com que se sobreponham a outros elementos da mesma estirpe –, os torna segmento do direito de extrema importância, sendo cada vez mais reiterada a sua invocação em julgamentos de casos difíceis (hard cases) por toda a magistratura nacional, sobretudo pelo STF.”
Penalista e constitucionalista, o magistrado escreve também para várias revistas jurídicas especializadas do país e exterior com mais de uma centena de artigos publicados no Brasil, EUA e Europa. Tem mais de dez especializações em direito e MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, fez vários cursos sobre administração judiciária no Brasil e exterior, professor formador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESMAGIS-MT), membro vitalício há mais de dez anos da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA).
Como juiz, atuou como titular da Vara Única de Chapada dos Guimarães, onde iniciou sua carreira, e em Sorriso, ao norte do Estado, por mais de oito anos, como titular da 1ª Vara Cível e diretor do foro e juiz eleitoral naquelas duas comarcas, até titularizar em 2013 a 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis, onde já foi juiz eleitoral titular da 46ª Zona Eleitoral nas Eleições de 2014 e 2016.
É também graduado em ciências e matemática (ênfase em informática) e já publicou outros sete livros: “Recursos Penais”, “Temas de Direito Penal”, “Diretoria de Foro e Administração Judiciária”, “Toga e Pelerine”, “Direito Penal para Provas e Concursos (4ª ed.)”, “Tribunal do Júri” e “Tutela Penal Ambiental”.
As obras do magistrado escritor podem ser acessadas aqui pelo site da editora.
