O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sediará nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), o IX Encontro Nacional do Ministério Público da Violência Doméstica. O evento começará as 08h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Representantes de 11 Estados já confirmaram presença.
De acordo com a promotora de Justiça Sasenazy da Rocha Daufenbach, que atua no núcleo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, o encontro busca promover discussões sobre a atuação do Ministério Público nesta área e, a partir daí, encontrar alternativas para torná-la mais dinâmica e efetiva com o objetivo de atingir o protagonismo da mulher frente a Lei 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha.
“Não podemos esquecer que nossa atuação é voltada para a proteção da sociedade, neste caso, em especial da mulher e sua família e, agora, no início da “adolescência” da lei, que completou este ano 12 anos, não podemos perder a oportunidade de enfrentar nossas angústias frente aquilo que possa estar sendo pouco efetivo para repreensão das condutas do agressor e proteção as vítimas”, ressaltou a promotora de Justiça.
A programação do evento inclui debates sobre equidade de gênero; Efetividade dos direitos das mulheres na Lei Maria da Penha; Investigação e o processamento judicial do feminicídio, sob a ótica da perspectiva de gênero; Escuta especializada e adolescente vítima ou testemunha da violência; entre outros temas.
