Senadores que integram o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo DEM, PSC e PR, indicaram o senador Wellington Fagundes (PR-MT) para integrar a CPI das Barragens, que investigará, entre outras, as razões do rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão da Companhia Vale, em Brumadinho (MG). A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro, matou 165 pessoas e outras 155 ainda se encontram desaparecidas. É possível que na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada.
Fagundes foi um dos primeiros subscritores do pedido de criação da CPI, apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). Ao todo, 42 senadores assinaram o requerimento. “Vamos investigar as responsabilidades, cobrar a punição de quem deve ser punido e buscar o aperfeiçoamento da legislação e controles para evitar que tragédias como essa não voltem a se repetir em nosso país” – disse.
No curso da CPI do Senado deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização da barragem em todos os níveis, como Ministério Público, governo estadual e órgãos ambientais. Também deverão ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outros.
Além de investigar a situação de Brumadinho, Wellington Fagundes disse que vai pedir que sejam investigadas a situação das barragens em Mato Grosso. Relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), informa que existem em todo Estado um total de 31 barragens de mineração. Dessas, 14 apresentam potencial de médio risco e uma delas é classificada como de alto risco. Essa barragem está localizada em Poconé, portal do Pantanal de Mato Grosso.
Em recente pronunciamento na tribuna do Senado, Fagundes também alertou para a existência no Brasil de muitas mineradoras subterrâneas – que considera “outro problema sério” e que precisa estar na pauta dos debates que se sucederam na busca do aperfeiçoamento da legislação e também para própria ação do poder público.
FERROVIA DE INTEGRAÇÃO – As informações sobre os eventos de Brumadinho remetem o senador a críticas à administração da Companhia Vale. Segundo ele, é muito possível que a tragédia pudesse ser evitada. “Nós queremos crescer, queremos valorizar as nossas empresas, mas precisamos que as empresas tenham responsabilidade social” – afirmou.
Apesar disso, Fagundes é taxativo ao afirmar que a possível responsabilização de diretores não pode significar uma penalização à empresa.
Para ele, a Vale é uma empresa que serve ao Brasil, com diversificado portfólio de ações, inclusive, na área de logística. Entre outras está a possibilidade de implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, a Fico, entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT), numa extensão de 383 quilômetros, a partir da renovação antecipada das concessões das ferrovias Vitória-Minas e Carajás.
