Mesmo com um ato inusitado onde se uniram um petista, Lúdio Cabral, e um tucano, Wilson Santos, não foi possível evitar a aprovação do empréstimo pedido pelo governador Mauro Mendes de até 332,6 milhões de dólares com o Banco Mundial. O Governo alega que o valor é para é para quitar uma dívida de 248 milhões de dólares com o Bank Of AMerica.
A votação foi longa e ocorreu em duas sessões, sendo a última ontem (3). O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou sete emendas e solicitou que as possíveis alterações fossem votadas em destaque.
Mas o pedido não passou despercebido e o líder do governo, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), protestou e cobrou que a votação ocorre ‘em bloco’, porém o presidente Eduardo Botelho (DEM) cedeu ao pedido de Lúdio e abriu discussão das emendas.
Lúdio e Wilson Santos debateram cada ponto na tentativa de convencer os outros parlamentares, mas foi em vão e as propostas de Lúdio foram todas rejeitadas, Ela já vieram da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com pareceres contrários.
Uma das emendas de Lúdio era para reduzir a autorização do empréstimo de 332,6 milhões de dólares para pouco mais de 248 milhões, valor atualizado da dívida a ser quitada com o Bank of America. O petista também aproveitou para tentar segurar recursos para saúde, educação e segurança pública com valor que economizaria com a operação de crédito, para 2019 e para os próximos anos. Conforme o Governo a operação de crédito, irá alongar a dívida por 20 anos, irá gerar economia de R$ 763 milhões nos próximos quatro anos.
Uma das propostas do petista que mais gerou polêmica foi a que ele pediu para destinar as áreas prioritárias o recurso previsto no orçamento deste ano para a quitação da próxima parcela com o Bank of America, que vence em setembro. Foi neste ponte que Lúdio, Wilson e Valdir Barranco (PT) que votaram a favor de todas as emendas, também se posicionaram pela aprovação da proposta de Lúdio, os deputados Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Paulo Araújo (PP), Ulysses Moraes (DC), e Silvio Favero (PSL).
Por fim, outra emenda que foi rejeitada acrescentaria detalhes sobre as taxas de juros, amortização e previsão de hedge (cláusula cambial que fixa o valor do dólar em caso de alta da moeda). O objetivo dessa proposta era especificar no projeto de lei os custos e condições do empréstimo, conforme está no texto da mensagem do governador, para garantir economia aos cofres públicos.
PEDIDO DE URGÊNCIA
O Governo de Mato Grosso tinha pressa na aprovação desta matéria porque além de ser aprovada no Legislativo, ela precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional, do Senado Federal e ainda passa pela Presidência da República. Por outro lado, a oposição fez de tudo para retardar o andamento. O governo precisa viabilizar todo esse tramite a ponto de finalizar o empréstimo e já estar com o dinheiro do Bird nas mãos até 10 de setembro, data em que vence a próxima parcela com o Bank of America.
O acerto definido pelo Governo com o Bird é de o empréstimo ser pago em 240 meses (20 anos), sem carência. A quitação da 1ª parcela é imediata. A taxa de juros cobrada pela instituição financeira é de 3,5% ao ano. Já a taxa administrativa que o governo tem que pagar ao Banco Mundial é de 0,25%.
