Implementar o cadastro biométrico no município de Itiquira, implantar o processo judicial eletrônico na primeira instância e estar pronto para os julgamentos de propaganda irregular via rede socais e internet. Essas ações são para o juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, os grandes desafios a serem enfrentados nos próximos dois anos. Renan assumiu recentemente a titularidade da 10ª ZE, que é responsável pelos eleitores de Itiquira e parte do eleitorado de Rondonópolis.
“É um grande desafio assumir a 10ª Zona Eleitoral em virtude da nova realidade e cenário apresentado pela internet, da propaganda eleitoral e propagação indiscriminada de informações falsas e distorcidas. O magistrado tem que enfrentar situações que ainda não estão regulamentadas, como essa propaganda eleitoral via internet que vai impactar nas decisões sobre as causas que forem recepcionadas pela Justiça Eleitoral. É importante ter muito cuidado nestes julgamentos”, destacou Renan Carlos, nesta segunda-feira (20.05). Ele realizou uma reunião de alinhamento com todos os servidores da 10ª Zona Eleitoral.
O juiz afirmou que a linha de julgamento é tênue neste tipo de processo. “O magistrado deve estar muito atento a três questões: liberdade de expressão, privacidade das pessoas, e trabalhar para evitar a censura prévia”.
Sobre a modernização e melhorias que devem ser desenvolvidas na condução cartorial, o magistrado fez destaque a meta do Conselho Nacional de Justiça. “Outro desafio lançado é a informatização frente ao processo judicial eletrônico, a implantação do PJe na Justiça Eleitoral de primeira instância, igual já feita na Justiça Estadual. Nós já contribuímos para alguns aprimoramentos do processo judicial eletrônico e podemos fazer o mesmo aqui”.
O terceiro ponto destacado junto aos servidores foi a revisão biométrica do eleitorado. “Estamos atentos com um dos objetivos do TRE-MT que é chegar em 100% do cadastro biométrico dos eleitores do Estado. Temos conhecimento que falta este trabalho de revisão em Itiquira. Posso pessoalmente contribuir neste sentido porque já estive frente ao município de Campo Verde, que foi a primeira cidade a se fazer a revisão biométrica. Recepcionar os eleitores através de suas digitais. Contamos com o apoio dos valorosos servidores do Poder Judiciário e da Presidência para executar estas tarefas”.
A 10ª Zona Eleitoral possui atualmente 14 servidores. Ela é responsável por 66,7 mil eleitores de Rondonópolis e 8,3 mil de Itiquira. Ao todo são 41 locais de votação e 261 seções eleitorais.
