O Estado de Mato Grosso tem a menor alíquota de etanol combustível do país, para a comercialização do produto no mercado interno. Atualmente, a alíquota é de 10,5% para o etanol.
“Na maioria dos Estados o Etanol está com alíquota acima de 20%. Hoje, apenas o Estado de São Paulo está perto de Mato Grosso, com a tarifa do ICMS que incide sobre o etanol, de 12%”, explicou o governador Mauro Mendes.
De acordo com o levantamento da Secretaria de Estado de Fazenda, no estado do Rio Grande do Sul a alíquota é de 30%. Já nos estados vizinhos de Mato Grosso, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
Com o projeto de lei que está na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para a reinstituição dos benefícios fiscais, está previsto que o etanol, para o mercado interno terá uma elevação de 2,5%, ou seja, passará de 10%, para 12,5%, e, mesmo assim, estará na segunda colocação entre os estados brasileiros com a menor alíquota para a comercialização do produto no mercado interno.
Nas operações interestaduais, conforme os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a carga tributária deverá ficar em 6%, menor do que a aplicada atualmente. Além disso, esse valor poderá cair para 5%, dependendo do incremento da produção.
“Aquilo que já falaram sobre o projeto de lei, que irá inviabilizar o setor de etanol e afastar o empresário é uma inverdade. O setor continua competitivo perante todos os estados da federação, tanto no comércio interno como no externo”, destacou o governador Mauro Mendes.
O governador acrescentou que o projeto de lei precisa ser analisado e conhecido por toda a sociedade, para que as pessoas possam entender que a lei não está aumentando impostos e, sim, corrigindo injustiças fiscais e trazendo segurança jurídica para o setor empresarial, industrial e do agronegócio.
Ainda segundo Mauro Mendes, a prova maior de que o projeto não prejudica o setor de etanol é o início da construção da segunda usina de etanol da Inpasa em Mato Grosso, na cidade de Nova Mutum.
O grupo irá inaugurar nos próximos dias uma usina em Sinop e já prospecta novos investimentos em Mato Grosso, que podem totalizar R$ 5 bilhões.
