O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 2015 e 2018. O valor da pensão é de um salário mínimo.
A MP tem vigência imediata, mas precisa ser referendada pelo Congresso em até 120 dias. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo.
A diferença é que o BPC está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal da família. Acima disso, não é possível requerer o BPC. Dessa forma, algumas mães que conseguem emprego acabam perdendo o benefício.
“As mães não podiam ter emprego porque, aumentando a renda, perderiam o benefício”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ele também enfatizou que a justificativa da MP é que a epidemia do zika vírus não foi adequadamente controlada e o Estado deve assumir a responsabilidade.
Terra destacou a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para viabilizar a assinatura da MP. Michelle acompanhou a cerimônia ao lado do presidente da República. “Onde ela (primeira-dama) bota a mão, o presidente ouve”, disse Terra, provocando risos entre os convidados. A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização da perícia médica que confirmará a relação entre microcefalia e o zika.
