A Polícia Civil ainda não divulgou um balanço parcial dos objetos, bens e documentos apreendidos nas diligências da Operação Polygonum que teve a sexta fase deflagrada na manhã desta segunda-feira (16). No entanto, duas fotos divulgadas pela assessoria de imprensa mostram um BMW 320i ano 2017 e um utilitário Toyota Hilux SW4 ano/modelo 2015 que foram apreendidos em Cuiabá. Os veículos de luxo, pelo ano e modelo, com base em pesquisas em sites de revenda na internet, têm preços variando entre R$ 100 mil e R$ 130 mil.
Nessa fase, são cumpridas 25 ordens judiciais (sendo 12 de prisão) expedidas contra engenheiros florestais, empresário e servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Na operação, são 10 propriedades investigadas, onde foram constatadas as fraudes.
A investigação refere-se a fraudes praticadas por servidores públicos, proprietários rurais e engenheiros florestais, no âmbito da gestão florestal, visando a supressão da vegetação nativa, diminuindo a área destinada à reserva legal, ao classificar a tipologia da propriedade de área de floresta em área de cerrado, em desconformidade com a lei.
De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o trabalho de analistas da Pasta em apoio às fases anteriores da Operação Polygonum, possibilitou o cruzamento de informações para identificação de fraudes em tipologia vegetal para deflagração da sexta fase da operação. Informa ainda que os servidores envolvidos nesta fase da operação serão afastados, quando efetivos, e exonerados caso sejam exclusivamente comissionados.
As investigações das demais tipologias suspeitas serão feitas em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Meio Ambiente e o órgão ambiental estadual. Desde o início de 2019, a atual gestão vem trabalhando em parceria com os órgãos de controle para fortalecer e resgatar a credibilidade da Sema, com transparência e estabelecimento de relações de confiança com órgãos de controle e de fiscalização.
As investigações conduzidas pela Dema e MPE, com apoio da Sema, indicam que proprietários de imóveis rurais, através de engenheiro florestal, estariam fraudando o sistema ambiental com relatórios ambientais inidôneos. Foi constatado que as fraudes consistiam em inserir nos relatórios dados falsos sobre a fisionomia da vegetação (como dossel e sua altura) e composição florística (leva em conta o tipo de vegetação que ocorre no bioma).
Nos relatórios de tipologia, os engenheiros florestais atestavam que a altura do dossel e a vegetação encontradas na propriedade eram de cerrado quando na verdade eram de floresta. O imóvel localizado em bioma amazônico, por exemplo, pode ser desmatado em apenas 20%. Contudo, se a tipologia florestal for de Cerrado, o proprietário tem direito a desmatar 65%.
Sexta fase
A PJC e o MPE deflagraram na manhã desta segunda-feira a sexta fase da operação Polygonum, para o cumprimento de 12 mandados de prisão e 13 de buscas, totalizando 25 ordens judiciais expedidas contra engenheiros florestais, empresário e servidores da Sema. Os mandados foram expedidos pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Vara Especializada do Crime Organizado de Cuiabá.
