O veto do presidente Jair Bolsonaro sobre à lei que obriga a atuação de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas, para atender aos estudantes da educação básica, foi derrubado nesta quarta-feira (27), pelo Congresso Nacional. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara, no mês de setembro.
A nova norma será promulgada pela Presidência da República e, se aprovada, o projeto deve entrar em vigor em 2020. Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000. À época do debate, o presidente alegou que o projeto de lei apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Esta atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral. Segundo a pesquisa Nossa Escola em (Re) Construção, 74% dos estudantes da educação básica “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los.
Sabrina Filgueira, psicóloga, defende que o trabalho mútuo entre escolas, psicólogos e assistentes sociais tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. “Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, esclarece.
Entre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se:
– Ajudam a conhecer os alunos;
– Auxiliam no processo de aprendizagem;
– Valorizam as diferenças individuais;
– Resolvem os conflitos;
– Identificam contextos de violência;
– Ajudam no desenvolvimento dos professores;
– Identificam métodos de ensino mais eficazes;
– Cuidam da saúde mental de alunos e professores;
– Orientam e aconselham;
– Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.
