O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), criticou a construção da ‘Arena Encantada’, decoração natalina nas dependências da Arena Pantanal, que custará R$ 1,4 milhão aos cofres públicos e será custeada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No entanto, o valor não foi o que mais chamou atenção do prefeito e sim a liberação do espaço já que o Executivo Estadual vetou a realização do “Festival 300 anos” no estádio em março deste ano, sob o argumento de que o evento estragaria o gramado.
Já em clima de Natal, a Arena Pantanal está sendo decorada com grandes castelos e enfeites natalinos para a festa de fim de ano. “Agora pode? E os cuidados com o gramado? Cadê a Federação Mato-grossense de Futebol? Não vai falar nada ou os pés do pessoal do Estado são de algodão? Vai todo mundo flutuar em cima do campo?”, questionou o prefeito em tom de ironia.
Ainda inconformado, Emanuel alega que Cuiabá deixou de ter o mais lindo aniversário de todos os tempos porque a Arena Pantanal não foi cedida pelo Governo do Estado para as festividades dos 300 anos da Capital. “Seria um momento inesquecível e mágico, com zero de dinheiro público, mas o Estado proibiu em cima da hora”, lamentou Pinheiro em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (25).
Procurado pelo Portal Agora Mato Grosso, o governo do Estado por meio de sua assessoria explicou que o gramado da Arena não será utilizado para as atrações, mas apenas a parte sintética que fica atrás da traves. Ou seja, ao entorno do gramado e ainda que, desta forma, o público não terá acesso a ele.
Arena Encantada
De acordo com o Governo de Mato Grosso, a ‘Arena Encantada’ terá diversas atrações e vai ocupar mais de quatro mil metros quadrados de decoração natalina e 75 horas de apresentações. A contratação da estrutura foi realizada sem a exigência de licitação por R$ 1,4 milhão e será custeada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) disse, por meio de nota, que a dispensa de licitação se deu porque trata-se de um projeto que reúne um complexo de atividades de natureza manual e artística, não sendo possível a avaliação por fatores objetivos.
Veja a íntegra da nota
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) esclarece que a contratação na forma de Inexigibilidade de Licitação se deu em razão do projeto “Arena Encantada” – que será realizado do dia 5 de dezembro a 5 de janeiro de 2020 – ser um complexo de atividades de natureza manual e artística, não sendo possível ser avaliada por fatores objetivos.
O artista plástico contratado João César dos Santos, por meio de sua empresa, constrói cidades e ambientes que parecem reais. O cenógrafo cria uma ambientação total no evento, utilizando réplicas com material de madeira, isopor, ferro, fibra de vidro, papietagem e muita criatividade.
Desta forma, a contratação está de acordo com o que dispõe a Lei Federal 8.666/1993, que afirma ser dispensável a licitação quando houver inviabilidade de competição, a exemplo de “contratação de profissional de qualquer setor artístico diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
A Arena Encantada contará com as mais diversas atrações e possuirá mais de 4.000 m2 (quatro mil metros quadrados) de decoração natalina e 75 (setenta e cinco) horas de apresentações.
Os recursos que farão frente a estas despesas são oriundos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que entendeu a importância da realização do projeto, uma vez que o Natal constitui uma forma de presentear e agradecer a comunidade local e regional por mais um ano de realizações.