O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou nesta quarta-feira (2) um novo decreto que entre as alterações irá permitirá o retorno das atividades presenciais da educação infantil (berçário I e II e maternal I), apenas nas unidades de ensino privadas. De acordo com o prefeito a medida tem como objetivo o de promover com segurança a retomada da economia para fomentar o emprego e a renda.
Confira o que mudará com a publicação do decreto N. 8084 de 02/09:
Condomínios: Liberada utilização dos espaços de uso comum. Cabe aos síndicos e administrações definir a melhor forma de ocupação, respeitando todas as medidas de biossegurança e recomendações para evitar aglomerações. (Quadras e campos permanecem liberadas apenas para o mesmo núcleo familiar).
Parques públicos municipais serão reabertos a partir de 08/09, respeitando as medidas de biossegurança.
Excepcionalmente de 03/09 a 13/09, durante a “Semana do Brasil”, instituída pelo Governo Federal:
Shopping center: liberado funcionamento de segunda a domingo e feriados das 11h às 22h.
Comércio de rua: liberado funcionamento de segunda a domingo e feriados das 9h às 19h.
Distribuidoras de bebidas: funcionamento de segunda a domingo e feriados das 9h às 22h, vedado consumo no local.
Conveniências de postos de gasolina: Autorizado a funcionar no mesmo período de funcionamento do posto que está localizada, respeitando o toque de recolher.
Rede privada de ensino: Berçário I e II, maternal I retomam dia 10/09 com 50% da capacidade da sala de aula, respeitando limite máximo de 15 alunos por turma.
Rede pública de ensino e demais modalidades da rede privada: prorrogada a suspensão até 30/09.
Toque de recolher das 23h às 5h: prorrogado até 21/09.
A íntegra do decreto irá circular no Diário Oficial desta quinta, 03/09.
