A Promotoria de Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, ofereceu denúncia contra o pai, madrasta e a filha dela por tortura no caso do garoto de 11 anos encontrado pela Polícia Militar acorrentado em um barril dentro de casa. Os três estão presos e o menino está em um abrigo municipal aguardando uma decisão da justiça sobre a guarda.
Caso a denúncia seja recebida nos termos propostos pela promotora Adriana Vacare Tezine, o pai da criança ainda vai responder por abandono intelectual, já que não matriculou e nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020.
A denúncia cita o resultado do exame de corpo de delito, que apontou lesões causadas pelo tempo em que ele ficou acorrentado pelos pés e pelas mãos.
No sábado (30), o garoto foi encontrado acorrentado, nu, dentro de um barril, no Jardim das Andorinhas. Ele foi internado no Hospital Municipal Mário Gatti para receber tratamento, mas já teve alta.
A criança vai receber atendimento social e psicológico. A guarda do menino ainda não foi definida. Existe a possibilidade de ele ficar sob os cuidados dos tios, mas antes a família terá de passar por uma avaliação.
O Ministério Público de São Paulo também instaurou procedimento para investigar uma eventual falha da rede de proteção nos atendimentos prestados ao menino, que estava em condições de extrema violação de direitos fundamentais.
De acordo com informações do órgão público, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campinas nunca havia recebido denúncia de maus-tratos ou negligência referente a essa criança. Por isso, os promotores solicitaram à rede informações sobre todos os atendimentos prestados ao menino no ano passado.
Maus-tratos
Os vizinhos do menino afirmam que já desconfiavam de irregularidades e maus-tratos dos pais em relação à criança. Uma vizinha ouvida pela Record TV acredita que o garoto estava preso no barril há mais de um mês.
O garoto foi socorrido pela Polícia Militar, passou por avaliação médica e foi submetido aos cuidados do Conselho Tutelar. Ele estava acorrentado pelas mãos e pés e preso dentro de um tonel de tinta.
A criança era torturada e agredida sem poder chorar. “É só porque eu pegava as coisas para comer sem pedir para a minha mãe e meu pai. Meus irmãos podem pegar as coisas sem pedir, eu não”, disse o garoto quando foi resgatado.
Segundo a polícia, tudo começou a partir de uma denúncia anônima de que havia uma criança trancada num cômodo de uma residência no Jardim das Andorinhas, dentro de um tonel e que estava amarrada.
Os agentes, então, foram ao local e entraram na residência. Ao vasculhar o imóvel, encontraram a criança em um cubículo e, conforme a denúncia, dentro de um tambor. O menino ficava debaixo de sol, por longos períodos, sem água e alimentação. Por isso, estava desidratado e desnutrido. Segundo os agentes, o garoto pesa cerca de 25 kg.
Aos policiais, o garoto disse que, quando sentia fome, comia as próprias fezes. Ele disse se alimentar com cascas de banana e fubá cru, apesar de a casa ter fartura de alimentos. Depois que respondeu as perguntas dos agentes, pediu, aos prantos, para ser adotado porque não aguentava mais essa vida.
Após a localização do menino, a casa da família, na periferia de Campinas, foi depredada.
