O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que Mato Grosso subiu de “C” para “A” na nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado, em avaliação feita pelo Tesouro Nacional.
A Capag é usada, por exemplo, como parâmetro para o aval da União a empréstimos tomados por estados e municípios.
A informação foi revelada em uma coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (24).
“Mato Grosso saiu da terceira divisão e vai direto para a elite dos Estados brasileiros com melhor gestão fiscal, conforme dados do Tesouro Nacional”, disse Mendes, na ocasião.
O governador disse que, além de Mato Grosso, apenas Espírito Santo e Roraima possuem classificação de nível A junto ao Tesouro.
Ao longo da coletiva, Mendes explicou que três indicadores são avaliados para se obter a classificação fiscal dos Estados: endividamento (dívida consolidada/receita corrente líquida); poupança corrente (despesa corrente/ receita corrente ajustada) e liquidez (obrigações financeiras/disponibilidade de caixa).
Conforme o gestor, em todos esses itens Mato Grosso figura na nota A.
“Essa classificação tem um grande significado para o Estado. Isso quer dizer que a nota fiscal de Mato Grosso está positiva e que Mato Grosso tem a garantia da União para novos investimentos. Além disso, esse status de bom pagador propicia melhores negociações ao Estado”, citou.
“De um Estado com dívidas de R$ 3,5 bilhões no início de 2019, estamos com as contas equilibradas e com um Estado economicamente recuperado, após 10 anos de descontrole. Trabalhamos muito para isso e é um resultado muito importante para o Governo que poderá, a partir de agora, fazer operações de crédito com garantia da União para investimentos públicos”, acrescentou.
Medidas da gestão
Ainda durante a coletiva, o governador disse que o cenário fiscal favorável foi possível em razão das medidas tomadas no início da gestão.
Entre as medidas citadas por ele: a reforma administrativa, que reduziu de 24 para 15 o número de secretarias; corte de gastos; renegociação de dívidas; combate à sonegação fiscal; revisão dos incentivos fiscais; reedição do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação); revisão dos critérios de concessão da revisão da RGA (revisão geral anual); a nova Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual.
“Reduzimos despesas e trabalhamos para melhorar a arrecadação do Estado. Muito desse trabalho já pode ser visto pela população com entregas de obras e ações em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, só para citar algumas áreas”, concluiu.
