A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e o Ministério Público do Estado, por meio do Gaeco, deflagraram na manhã desta quinta-feira (10) a segunda fase da Operação Overpriced, que apura um suposto esquema de fraudes na compra de medicamentos pela secretaria de Saúde da Capital.
Dentre as ilegalidades, possível direcionamento para favorecer as empresas contratadas, bem como uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos.
Desta forma, teriam sido adquiridos remédios muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
Foi detectado, ainda, o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19. Estes remédios, no entanto, não guardam qualquer relação com o tratamento ao vírus.
A decisão que resultou na operação partiu da juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes. Foi determinado o bloqueio de valores dos investigados em pouco mais de R$ 2,1 milhões.
Segundo as investigações da Deccor, as irregularidades envolvem ao menos três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde.
Os contratos foram firmados por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia da Covid-19.
A operação tem como base investigações e análises de provas obtidas após deflagração da primeira fase da Overpriced, ocorrida em outubro do ano passado.
Naquela ocasião, a ação resultou no afastamento do então secretário de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho.
O Poder Judiciário determinou que os quatro servidores investigados à época dos fatos, possivelmente envolvidos com a organização criminosa, cumpram medidas cautelares, entre elas a proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Eles também estão impedidos de manter contato com outros investigados e servidores da Pasta.
Outro Lado
Por meio de nota à imprensa, a secretaria de Saúde de Cuiabá informou que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.
Veja nota na íntegra:
“Em relação à operação Overpriced, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça, já tendo contribuído com as informações solicitadas e destaca que suspendeu os pagamentos à empresa alvo das apurações.” (com informações da assessoria)
